DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203992
Objeto: Célula de anodo para flange, para gerador hipoclorito de sódio
Abertura das propostas: 31/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROEV
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA torna público o resultado dos eventos que ocorrerão em 2023 das propostas aprovadas, de Apoio a Eventos
Científicos - PROEV, conforme item 7.3 da Chamada Pública PROEV Nº 001/2023.
.
Entidade Organizadora
Nome do Evento
Valor Aprovado
Complemento máximo por diversidade
(R$) - A comprovar
. Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia
Li Encontro Nacional de Economia
40.000,00
Até 30.000,00
. ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Ciências Sociais
47º Encontro Anual da ANPOCS
39.000,00
Até 30.000,00
. Sociedade Brasileira de Econometria
45º Encontro Brasileiro de Econometria
38.000,00
Até 30.000,00
. Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO
Até 37.000,00
Até 30.000,00 ***
. Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas
IX Congresso Internacional da ABRAMD: A Ética na Pluralidade de Saberes e
Fazeres sobre Drogas
Até 36.000,00
Até 30.000,00 ***
* Interessa ressaltar que o financiamento do 4º e 5º colocados dependerá da disponibilidade financeira do Ipea, pois o orçamento inicial previsto era de R$250.000,00
e o orçamento total aqui, se todos cumprirem os requisitos de diversidade, é de R$330.000,00.
**Os valores finais somados (aprovado e complementar) não ultrapassarão o valor de 70.000,00 nem o valor solicitado pela instituição.
***Esses valores igualmente dependerão da existência de orçamento e comprovação.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2023.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Presidente do IPEA
Substituto
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 65/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 065/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Ecoinovação: um panorama do Brasil em relação ao mundo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/11/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 10/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 23 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 063/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
03/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/11/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 23 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 064/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento e Análise de Políticas de Trabalho e Renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/11/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 09/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 23 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000045/2023-68.
Inexigibilidade
Nº 
3/2023.
Contratante:
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de licenças de software arcgis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 1.214.843,97. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 20881.001574/2022-14.
Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 30.623.778/0001-18 - CONQUISTA SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestaçaõ de serviços de internet na agência do ibge
de livramento de nossa senhora/ba. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50020.001826/2023-21. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão (Adaptação) nº 74/2015 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio
do
Ministério de
Portos
e Aeroportos,
CNPJ
nº
49.582.441/0001-38, a
empresa
NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.003.338/0001-22, e a empresa PETROBRAS
TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, com a interveniência da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do
Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 74/2015 -
ANTAQ, da empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, inscrita no CNPJ sob o nº
02.709.449/0001-59, para a empresa Navemazônia Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 02.003.338/0001-22. Data da última assinatura: 11 de outubro de 2023. Da vigência:
este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo
enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretária
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA;
pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO
NERY MACHADO FILHO; pela empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., o Procurador,
RICARDO SOBREIRA DIAS, e pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, o
Gerente Geral da UO-Norte, GERSON NOGUEIRA DE MELO ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.046962/2018-11. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão (Adaptação) nº 17/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a
empresa EMBRAPORT Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A, CNPJ nº
02.805.610/0001-98, com
a interveniência da
Agência Nacional
de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do
perfil de carga do Terminal de Uso Privado da Autorizatária e a retificação da parte
final da Subcláusula Terceira da Cláusula Segunda do Contrato de Adesão (Adaptação)
nº 17/2014 - ANTAQ. Data da última assinatura: 11 de outubro de 2023. Da vigência:
este
instrumento
entra
em
vigor
na data
de
sua
última
assinatura,
assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, a Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, MARIANA
PESCATORI CANDIDO DA SILVA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa
EMBRAPORT Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A, os Diretores, FÁBIO
MEDRANO SICCHERINO e FERNANDO DE GOUVEIA TORTORELLO.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058055109202313 . Objeto: Inscrição dos servidores Paulo Assis Pereira
Junior
e
Jonilson Martins
Silva
no
evento:
Compact
& Raptor
Rec.
Propeller
Familiarization , promovido pela Hartzell Propeller Inc. a ser realizado entre os dias 14
e 16 de novembro de 2023, em Piqua, Ohio, EUA, conforme folder de promoção e
detalhamento do evento (sei! 9040965). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de
servidores Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA .
Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 20/10/2023. ALBERTO
EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor
Global: R$ 30.024,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HARTZELLPROPELLER INC..
(SIDEC - 23/10/2023) 113214-20214-2023NE800001