DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48032002193202397. Objeto: Aquisição de paletes de plástico liso
para atender as necessidades do laboratório da Litoteca de Mossoró/ RN do SGB, conforme
especificações de referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 1731,
Funcionarios - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Paletes de plástico liso; Medidas Externas: 15,0
x 100,0 x 120,0 cm (PBR); Carga Estática: 3.000Kg; Carga Dinâmica: 1.200Kg; Peso: ~14Kg;
Material: Polietileno PEAD ou Polipropileno PP; Cor: Branco; OBS.: Sapatas totalmente
livres para uso por paleteiras e empilhadeiras.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 495600-49560-2023NE001717
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da CPRM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 4809300137202392. Objeto: Aquisição de ferramentas de campo
para atender às necessidades de atividade de campo de geologia, para atender as
necessidades da CPRM,conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095001235202338. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas, para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-RS da Companhia
de
Pesquisa de
Recursos
Minerais
- CPRM
,
conforme
as especificações
e
os
detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital... Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00193-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095002253202337 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de
duas (02) empilhadeiras manuais conforme as especificações constantes neste Termo de
Referência, em atendimento aos interesses da CPRM, a ser executado em atendimento à
GERINF da Superintendência Regional de Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
dentro limite legal do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente.
Valor Global: R$ 2.159,00. CNPJ CONTRATADA : 06.635.560/0001-07 V & S HIDRAU L I CO S
LTDA .
(SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001923
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095002274202352 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA SERVIÇOS DE TORNEARIA visando conserto/recuperação de serra diamantada
conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, de acordo com os
interesses do Serviço Geológico do Brasil, a ser executado em atendimento à GERINF da
Superintendência Regional
de Porto
Alegre RS. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
dentro do limite do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente.
Valor
Global: 
R$
1.950,00. 
CNPJ
CONTRATADA
: 
91.687.699/0001-65
PEDRO
G A R AV E L LO.
(SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001895
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095000446202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
aferição de molinetes hidrométricos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusico
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023.
ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS.
Autoridade
Competente. 
Valor
Global:
R$
28.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001924
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
administração do benefício auxílio alimentação/refeição. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Praça Pio
X, 54 / 5º Andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora
(SIDEC - 23/10/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1143/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
GEDECM2023050013.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento
executivo e execução das obras necessárias para promover o disciplinamento das águas do
tapete drenante da Barragem de Águas Claras, estrutura integrante das instalações da
Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB),
localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rrodovia
Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27255-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01143-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). O
valor será global, conforme modelo de planilha de preços anexa ao edital (páginas 55 a
57).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-241/2023. Objeto: Fornecimento de MANTA DE LÃ DE
ROCHA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 21/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 AGP ES ARM3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais de estoque da área de AGP ES ARM3 A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 24/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203782
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de Equipamentos de
Higiene Ocupacional
Abertura das propostas: 16/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203641
Objeto: Aquisição de Ave natalina e bolsa termica
Abertura das propostas: 07/11/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços:
07/11/2023 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
RODNEY ANDRADE PISSARRA
Pregoeiro