DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.004741/2022-98
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a VENDA DE BENS MÓVEIS - EMBARCAÇÃO DO TIPO LANCHA
PARA TRASPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADA ENGENHEIRO AUGUSTO CÉSAR, foi
declarado FRACASSADO em 17/10/2023, conforme registro no site www.licitacoes-
e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 50905.000474/2020-98.
Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.405.748/0001-68 - CONSÓRCIO INFRA BR
TELECOM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2020 pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/10/2023, bem como disciplinar a operação de
tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016.
Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 183.224,64. Data
de Assinatura: 15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 50905.002551/2022-14.
Pregão Eletrônico Nº 33/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
13.708.180/0001-02 
- 
OLIVEIRA 
IMUNIZACOES
,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
063/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20 de outubro de 2023.
Fundamento Legal: Art.71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025.
Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 69.228,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905003309202331. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem
de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro, conforme o Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 399008-39000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 399008
Nº Processo:
50905003490202202. Objeto:
Prestação dos
serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e
de Angra dos
Reis", conforme o que consta no
Processo Administrativo nº.
50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 399008-39000-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1166/2021, a contar de 09 de outubro de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa
do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e
o 
constante 
no 
processo 
administrativo 
08748.000693/2021-41. 
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-
LESTE DO PARÁ-PA. CONTRATADO (A): SUELEM CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA.
SIGNÁTÁRIO: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08769.000090/2016-34.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-
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- COMPANHIA
DE SANEAMENTO
DO
AMAZONAS. Objeto:
Indicar a
dotação
orçamentária referente ao exercício de 2023/2024, visando o fornecimento de água
canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação técnica
local em nhamundá-am -am , sob jurisdição da coordenação regional de manaus, em
conformidade com a inexigibilidade n.º 1/2022, uasg 194006. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.269,12. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194085
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 08126.000084/2021-18.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
DE PONTA
PORA/MS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% nas quantidades dos
itens 13, 14 e 15 do subitem 1.3. Do contrato 74/2022 com atualização do valor médio de
mercado dos combustíveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.346,39. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000346/2023-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem e
cozinheiro para o atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima e
coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela
vinculada,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 224.770,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 08111.000012/2018-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 49/2019 pelo período
de 12 (doze) meses. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.313,28. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 239/2022.
Nº Processo: 08786.000112/2022-04.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
31.953.284/0001-64 - TECAL-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de nº 239/2022, da empresa especializada para
prestação do serviço de fornecimento, instalação e configuração de um sistema de
automação predial
para controle
e monitoramento
de condições
de umidade
e
temperatura em ambientes de guarda de acervos e centro de processamento de dados do
museu do índio , termo aditivo terá como objeto apenas a prorrogação de tempo para a
finalização da execução dos serviços, sem ônus para a administração,. Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).