DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 89/2017.
Nº Processo: 35000.001111/2017-74.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO
JUDICIAL). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do contrato nº 89/2017, a partir de 01/01/2023, conforme acordo coletivo de
trabalho 2023/2023, com registro no mte: pe 000471/2023 e termo aditivo com registro no
mte: pe 000831/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.422.025,37 (três milhões,
quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao
período de 01/01/2023 a 30/11/2023. Vigência: 28/12/2017 a 30/11/2023. Valor Global
Anual Atualizado do Contrato Passará Para: R$ 57.833.838,04. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.079281/2022-72.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência
Regional
Nordeste
e
demais unidades
participantes,
conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 147.045,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.079281/2022-72.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional
Nordeste e demais unidades participantes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 146.180,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: nº 35014.342777/2023-79
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL. Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de
processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em
virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades
vinculadas, na competência 07/2023. Valor total de R$ 99.649,45 (noventa e nove mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 98.189,65
(noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente ao
serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.459,80 ( mil, quatrocentos e cinquenta
e nove reais e oitenta centavos) referente à taxa de iluminação pública. Data de
Assinatura:19/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 35014.260245/2021-52.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, pelo período de
01/10/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo
ix da in 05/2017.. Vigência: 01/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.577.081,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.310832/2023-61.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo e captura
de escorpiões, a fim de eliminar focos de escorpiões na aps de taubaté e gerência
executiva vale do paraíba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio
de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA JORGE CARLOS DA SILVA, CPF: 440.478.197-00; ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF:
013.639.907-05; JORGE LUIZ DE SOUZA, CPF: 963.926.907-78; LUCIA DE SOUZA, CPF:
042.418.797-30; NORBERTO BATISTA NEVES, CPF: 457.825.557-34 e SONIA MARIA BALESTER,
CPF: 024.129.997-75, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão
de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br ou pelo aplicativo
"telegram" usuário CTTCESRSE3, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº 35014.286097/2023-68, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.526398/2022-59. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de
Dezesseis 
de
Novembro, 
CNPJ
nº 
91.554.071/0001-91,
para
efetivação/operacionalização 
de 
requerimentos 
de 
serviços 
e/ou 
benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância 
(ACT
INSS-CONTAG 
35014.102980/2022-23).
DATA 
DA
ASSINATURA:
20/10/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia
07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Celso
Ostwald, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de
Novembro.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240003
Nº 
Processo: 
09003000068202338. 
Objeto:
Serviço 
especializado 
de
Estabilização, Digitalização e Descrição Arquivística de 50 metros lineares de documentos
em suporte de papel, que somam aproximadamente 22.650 documentos e 59.872 páginas,
relacionados à Independência do Brasil, parte dos Fundos Secretaria dos Negócios
Estrangeiros do Império e Ministério das Relações Exteriores, custodiados pelo Arquivo
Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 240003-00001-2023NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 095/2023 - Processo nº 25000.097264/2023-01, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Jucilene Ramos de
Souza, CPF **.033.571-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 609/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 11.753,99 (onze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos),
atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 23 (vinte e três) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.097264/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA-
CNPJ/MF nº 05.969.033/0001-68.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não obrigatório e obrigatório.
PROCESSO: 25000.162269/2018-47.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Dilcia Teles Lima, CPF Nº 538.179.741-91, reitora do
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/00186
Processo nº 25000.136771/2023-60; Doador: ROBBU TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
(META), CNPJ/MF sob o nº 26.400.981/0001-58. Donatário: Ministério da Saúde, CNPJ/MF
sob nº 00.394.544/0036-05. Objeto: Doação de Soluções Corporativas do WhatsApp, sem
encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e no §4º do
art.8º c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da
Assinatura: 20/10/2023.
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Ministra da Saúde
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 25025.010496/2015-67.
Dispensa. Nº 45/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.008,18. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).