DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Vascular - ARCIV, em regime de
consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00185-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 23/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Larissa Lucas
Scremin, inscrita no CPF: 017.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
7017/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2414/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115679/2021-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 620, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Aline
Ferreira da Silva, inscrita no CPF: 101.***.***-51, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8498/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2836/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166086/2019-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 621, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson
Silvestre, inscrito no CPF: 047.***.***-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
8695/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2891/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.084225/2019-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 622, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gilmara do
Amaral Hipolito, inscrita no CPF: 024.***.***-88, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8781/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2930/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149328/2019-72, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Débora
Carolina Queiroz Frederico, inscrita no CPF: 035.***.***-36, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8223/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2756/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156697/2019-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alberto Félix de Alencar, inscrito no CPF: 466.***.***-91, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7809/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 628, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Alves de Araújo, inscrito no CPF: 253.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7811/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 629, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lumena
Moraes Simões, inscrita no CPF 075.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7616/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2572/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201544/2019-36, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL SGTES/MS Nº 8, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde, no âmbito das competências delimitadas nos artigos 50 a 52 do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a alteração do Edital SGTES/MS
nº 6, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro
de 2023, conforme especificado a seguir:
1. Altera a Tabela 1 do subitem 7.1, com vistas a prorrogar a etapa de avaliação
das propostas pela Comissão de Seleção e alterar as datas constantes no cronograma, a
saber:
7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas:
Tabela 1
.
ETAPA
D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA
DAT A S
.
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
06/09/2023
.
2
Envio das propostas pelas OSCs.
08/09/2023 
a
17/10/2023
.
3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela
Comissão de Seleção.
18/10/2023 
a
06/11/2023
.
4
Divulgação do resultado preliminar.
08/11/2023
.
5
Interposição
de
recursos 
contra
o
resultado
preliminar.
5
(cinco) dias
corridos
contados da
divulgação
do resultado preliminar
.
6
Período de análise dos recursos pela Comissão de
Seleção.
5 (cinco) dias após prazo
final de apresentação dos
recursos
.
7
Homologação e publicação do resultado definitivo da
fase de seleção, com
divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver).
22/11/2023
2. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas pelo Edital SGTES/MS nº
6, de 5 de setembro de 2023 e seus respectivos anexos.
ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de
23/10/2023, Seção 3, Pág. 237. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 13/2023, Pregão
SRP nº 31/2023. Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 31/2023, Pregão SRP nº 13/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000153/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de travessia fluvial (balsa) no rio xingu, entre a cidade de altamira-pa e rodovia
transassurini.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25053.000203/2019-20.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-
69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
que tem como objeto a repactuação do contrato nº 02/2022 nos termos do art. 38,
inciso ii e art. 40 § 2º, in 02/2008 alterada pela in nº 05/2017 c/c o art. 58, § 1°, da
lei nº 8.666/1993, visando à
preservação do equilíbrio econômico-financeiro,
representando um acréscimo global de aproximadamente 6,32% (seis inteiros e trinta
e dois centésimos), alterando o valor global do contrato que atualmente é de r$
2.604.800,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos reais) ao valor global
que passará para r$ 2.769.423,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.423,36. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).