DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000122202243. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria CNH "B"
e "D", com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital da Saúde Indigena
(SIASGnet - 20/10/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25045001475202241. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão remarcação e cancelamento de passagens terrestres
nacionais, para o atendimento das necessidades do DSEI Araguaia conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack, Nº 322 - Centro
- São Felix do Araguaia Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MTEntrega das Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenandor Distrital
(SIDEC - 23/10/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da habilitação
da Tomada de Preços nº 10/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.482.015/0001-57; e, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:
23.492.879/0001-31, e, inabilitadas as empresas ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LDTA, CNPJ:
86.998.903/0001-29;
CONSDUCTO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
08.728.600/0001-82;
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LDTA, CNPJ: 07.226.887/0001-80; EMENG EMPREENDIMENTOS
E
CONTRUÇÕES
LDTA,
CNPJ:
33.508.278/0001-23;
JB2
ENGENHARIA,
CNPJ:
14.207.860/0001-05; e SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86. Do exposto,
ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 23/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000301202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Material Médico Hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes
Vieira,
832,
São
João
do
Tauape
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Aós análise da documentação das empresas credenciadas para Tomada de
Preços nº12/2023, a Comissão de Contratação declara as empresas LOPES & FORT
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81 e ROBSON DOS
SANTOS LTDA, CNPJ 27.993.580/0001-11,estão HABILITADAS para a fase de classificção do
Certame, conforme Processo administrativo nº 25065.000388/2020-77. O prazo de 5(cinco)
dias uteis para a interposição de recursos passa a contar a partir da Publicação.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de COntratação
(SIDEC - 23/10/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052001378202260. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de lavadoras de roupas para atender as casai's do DSEI Kaiapó do Mato
Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa
Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023 às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2014 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000308/2014-85.
Dispensa Nº 4/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 72.557.085/0001-14 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE
TUPA. Objeto: Contratação de empresa especializada no abastecimento de energia elétrica
para atendimento das aldeias do município de arco-iris - sp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 07/04/2014 a .
Valor Total: R$ 117.560,30. Data de Assinatura: 04/04/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257027
Nº
Processo:
25037001259202203.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e
sondagem à percussão (SPT), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
e ferramentas necessárias para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista,
1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/10/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000636/2023-50.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 17.787.739/0001-98 - MANACAPURU LOGISTICA EM TRANSPORTES, SE R V I CO S
ADMINIST. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação
regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por
conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 440.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000636/2023-50.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de contratação de empresa especializada na locação de embarcação
regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por
conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000636/2023-50.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação de empresa especializada na locação de embarcação
regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por
conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do
distrito sanitário especial indígena médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257028
Espécie: Nº Processo: 25038.000965/2023-09. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
necessários para atender as etapas da elaboração do PDSI 2024-2027 sob responsabilidade
do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art.75, Inciso
II Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em função do valor e da urgência, bem como a empresa
vencedora ter apresentado o menor valor global. Declaração de Dispensa em 23/10/2023.
PEDRO RICARDO DA COSTA, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Substituto - SELOG. ANTONIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, Coordenador Distrital
de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. Valor Global: R$ 31.862,84, Contratada: A. D.
BEZERRA SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 17.729.516/0001-74.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25039.000441/2021-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.352,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos,
mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e
nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 492,25. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
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