DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de
alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 10.808,43. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.845.026/0001-31 - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da
unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 4.707,40. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da
unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 1.770,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da
unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 8.960,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de
alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 959,02. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
11.568.355/0001-06 -
GAMMA CORTINAS
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de
alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da
unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 8.038,60. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001405/2022-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de
alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 14.908,84. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 257035
Nº
Processo: 25047000904202324.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as
demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do
DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Após o encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: MORAES
& SANTOS SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.912.590/0001-70, no valor de R$ 4.209.704,00
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 23/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, publicada em
06/10/2023, no D.O.U. nº 40, Seção 3, página nº 145, celebrada com a empresa YPE
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no item 03. Fundamento legal: Artigo 21, Decreto nº
7892/2013. Data da decisão: 17/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2023.
Processo nº 25062.000505/2022-94.
MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000894202339. Objeto: Aquisição de insumos de informática
para manutenção e reformulação estrutural do servidor de acesso à internet interligado
entre CASAI's do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 20/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.013033/2023-19.
Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 31.455.659/0001-66 - OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de curso para suprir necessidades de capacitação da agência nacional
de saúde suplementar em liderança de equipes remotas, por meio do curso imersão
liderança officeless, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e à proposta comercial da
officeless empreendedorismo e consultoria ltda, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação N° 1/2021, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pág.
156,
Onde se lê:
"Extrato de Termo de Doação Nº 1/2021"
Leia-se:
"Extrato de Termo de Doação Nº 1/2023"
Onde se lê:
"Data da Assinatura: 13/12/2021"
Leia-se:
"Data da Assinatura: 18/10/2023"
Onde se lê:
"Rogério Mendes Ribeiro - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
em Santa Catarina"
Leia-se:
"Roberto Kern Gomes - Superintendente
Estadual do IBGE em Santa
Catarina"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LASER ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
07/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITÁRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Unidades de Internação do 4º andar dos
Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D)., Áreas de Cobertura, Plataforma
Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s)
de Referência/Projetos Básicos,
planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro,. ABERTURA: 20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais