DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000392202372. Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto
escolar, cadeiras: de plástico, para canhoto e obeso) visando atendimento as demandas da
EPSJV/Fiocruz que ocorrem nas salas de aula, tendas acústica e arena, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254434-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Diag Prime Comercio e Distribuição de Produtos Cientifios Ltda, nos
itens 01 e 02, no valor total de R$60.300,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico/financeiro pertinência ao pedido
aumento:
1) Do vale transporte para R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), comprovado através do
decreto 51914 de 02 de janeiro de 2023, aumento do FAP (SAT) de 2,10% para 2,24%,
reajuste do auxilio alimentação para R$ 25,88 (vinte e cinco reais e oitenta e oito
centavos), conforme Módulo II da Planilha de Custos, bem como do pedido de reajuste do
seguro de vida para R$ 19,00 (dezenove reais), conforme Modulo II da Planilha de Custos,
apresentados no Edital do Pregão n.º 001/2022 ICICT/FIOCRUZ, a partir de janeiro de
2023;
2) Do piso salarial tendo em vista o aumento de 6,01% (seis virgula zero um por cento)
para salários superiores aos pisos estabelecidos na CCT SEAAC RJ 2023, de acordo com sua
Cláusula Décima Terceira. E 8% (oito por cento) para os profissionais que recebem piso
superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), garantido em conformidade com o parágrafo sexto
da Cláusula Terceira, da Convenção Coletiva 2022/2023, MTE RJ000850/2023, devidamente
comprovados pela Contratada, a partir de maio de 2023;
Desta forma o valor contratual passa de R$ 9.000.280,80 (nove milhões, duzentos e oitenta
reais e oitenta centavos), para o valor total final anual de R$ 9.638.711,19 (nove milhões
seiscentos e trinta e oito mil setecentos e onze reais e dezenove centavos), representando
um acréscimo global aproximado de 7,09 %. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.638.711,19. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de reagentes e outros materiais para Plataforma
de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz.
Modalidade 
de
licitação: 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
011/2023.
Processo:
25383.000083/2023-13, a saber: 1) Ata nº 088/2023 - INDUSLAB NORDESTE - Itens 05 e 08
- R$ 159,20; 2) ) Ata nº 089/2023 - DMC COMERCIO - Item 10 - R$ 1.770,00; 3) ) Ata nº
090/2023 - CARL ZEISS - Item 15 - R$ 41.305,15; 4) ) Ata nº 091/2023 - GENESIS QUIMICA
- Item 15 - R$ 4.996,48; 5) ) Ata nº 092/2023 - LEICA DO BRASIL - Item 14 - R$ 35.280,00;
6) ) Ata nº 093/2023 - SIGMA-ALDRICH - Item 02 - R$ 5.594,00. Valor total da Ata: R$
89.104,83. Data da assinatura da Ata: 23 de outubro de 2023. Vigência da ata será de 12
meses, a partir da data de sua assinatura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de material de laboratório, reagentes químicos
e de expediente do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
009/2023. Processo: 25383.000077/2023-58, a saber: 1) Ata n° 042/2023 - PROCLIN
APARELHOS - Itens 69,70,241 e 242 -R$ 7.407,25; 2) Ata n° 043/2023 - ESSENCIAL
COSMETICOS - Item 16 - R$ 6.440,00; 3) Ata n° 044/2023 - ALFAPLAST COMERCIO - Itens
114, 194 a 196,199 a 203, 205 a 208, 210,211,213,229,230 e 239 - R$ 277.704,00; 4) Ata
n° 045/2023 - CONSUMERSLAB PRODUTOS 252,254 e 255 - R$ 71.540,00; 5) Ata n°
046/2023 - LILIANE ALARCAO- Itens 07, 80,113,161e 214 -R$ 77.338,25; 6) Ata n° 047/2023
- PROC9 INDUSTRIA - Item 260- R$ 11.975,00; 7) Ata n° 048/2023 - PABLO LUIS - Itens 36
e 170 - R$ 5.492,00; 8) Ata n° 049/2023 - CALIBRY METROLOGIA - Itens 35 e 162 - R$
19.860,00; 9) Ata n° 050/2023 - ELIANDRO JOSE - Item 169- R$ 2.964,00; 10) Ata n°
051/2023 - SOLMEDI COMERCIO -Item 160 - R$ 2.100,00; 11) Ata n° 052/2023 - A FAVARIN
- Itens 08,11 a 13, 20,91 e 235 - R$ 8.640,40; 12) Ata n° 053/2023 - INLABEL SOLUCOES -
Item 100 - R$ 854,00; 13) Ata n° 054/2023-FASTLABOR COMERCIAL - Itens 25,74,87 a
90,112,165,171,197,212 e 257 - R$ 115.156,63; 14) Ata n° 055/2023 - LOG LAB - Itens
34,73,116,135,218,234,237 e 238 - R$ 50.742,46; 15) Ata n° 056/2023 S.A. DE JESUS - Itens
83 e 84 - R$ 60.487,50; 16) Ata n° 057/2023 - JCV COMERCIO - Itens 65,66,108,143 e 147
- R$ 15.930,70; 17) Ata n° 058/2023 - HIPERDROGAS - Item 64 -R$ 20.550,00; 18) Ata n°
059/2023 - SCIAVICCO COMERCIO - Itens 19 e 109 - R$ 1.591,50; 19) Ata n° 060/2023 -
AMAR TRANSPORTES - Itens 105 e 107 - R$ 4.290,00; 20) Ata n° 061/2023 - URSA
COMERCIAL - Itens 189,190,244 e 245- R$ 2.321,36; 21) Ata n° 062/2023 - ARAUJO
LICITACOES - Itens 32,58,59,72,86,92 e 93 - R$ 5.331,08; 22) Ata n° 063/2023 -
HOSPITALMED - Itens 5,6,71,149,233 e 251 - R$ 95.675,00; 23) Ata n° 064/2023 -
GUERREIRO COMERCIO - Itens 15 e 77 - R$ 42.050,00; 24) Ata n° 065/2023 - DINALAB
COMERCIO - Itens 102 e 256 - R$ 30.234,00; 25) Ata n° 066/2023 MERCK S/A - Item 81 -
R$ 77.000,00; 26) Ata n° 067/2023 - GRAZIELE VALENTE - Itens 130 e 249 - R$ 31.000,00;
27) Ata n° 068/2023 - REGINA CELIA - Item 185 - R$ 538,00; 28) Ata n° 069/2023 - MAIANA
DOS SANTOS - Itens 85,144,146 e 174 - R$ 4.969,20; 29) Ata n° 070/2023 - RVC
DISTRIBUIDORA - Itens 131 e 132 - R$ 1.125,00; 30) Ata n° 071/2023 - MOLVIMED
COMERCIO - Itens 188,191 e 193 - R$ 1.503,95; 31) Ata n° 072/2023 - ODONTOMED - Item
23 - R$ 27.000,00; 32) Ata n° 073/2023 - NCC PRODUTOS - Item 204 - R$ 9.000,00; 33) Ata
n° 074/2023 - NEXT SOLUCOES - Item 231- R$ 3.937,50; 34) Ata n° 075/2023 - DARLU
INDUSTRIA - Item 97 - R$ 450,00; 35) Ata n° 076/2023 - DPNT COMERCIO - Item 24 - R$
30.000,00; 36) Ata n° 077/2023 - DOAC COMERCIO - Itens 51 a 53, 82, 120, 164,173,178
e 215 - R$ 7.263,00; 37) Ata n° 078/2023 - GFS PAPELARIA - Itens 22,28 a 31, 45 a 47, 55,
56, 141, 177,179 e 225 - R$ 8.093,80; 38) Ata n° 079/2023 - J.R. INTERMEDIACOES - Itens
21,33,37 a 40,54,67, 68,79,95,98,101,106,119,142,163,172,176,180 a 184, 216,224,246 e
248 - R$ R$ 23.865,34; 39) Ata n° 080/2023 - ALESSANDRA SILVA - Itens 48 a 50 e 226 -
R$ 362,00; 40) Ata n° 081/2023 - FASTMED COMERCIO - Itens 104,148, 150 a 153, 155 a
159 - R$ 160.972,50; 41) Ata n° 082/2023 - LRF DISTRIBUIDORA - Itens 18,60 a 63 e 247
- R$ 17.754,86; 42) Ata n° 083/2023 - HALOGENN PRODUTOS - Itens 1,2,14,17 e 99 - R$
8.772,00; 43) Ata n° 084/2023 - TITO CESAR - Itens 57, 127, 166 e 240 - R$ 65.223,50; 44)
Ata n° 085/2023 - TATIANA MARTINS - Itens 121 a 126 - R$ 46.554,56; 45) Ata n° 086/2023
- LIVRETO COMERCIO - Item 43 - R$ 1.040,00; 46) Ata n° 087/2023 - AMBARLAB
PRODUTOS 
-
Itens 
26,
27,41,42,75,76,110,111,117,118,129,133,136 
a
138,140,
198,219,220,222 e 243 - R$ 45.688,88. Valor total da Ata: 1.508.759,52. Data da assinatura
da Ata: 19 de outubro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua
assi
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023, a saber: Foram
declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA - EPP, para os itens 01 e 17 no valor total de R$ 11.750,00 (Onze mil,
setecentos e cinquenta reais), T O ISRAEL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, para o itens 04,
07, 08, 09, e 16 com valor total de R$ 25.235,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e trinta e
cinco reais), CENCI & CIA LTDA, para o itens 05, 14 e 15, com valor total de R$ 45.250,00
(Quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), MELI SHOP LTDA, para o item 06, com
valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), MEDMACH SOLUCOES HOSP I T A L A R ES
LTDA - ME, para os itens 12, 19 e 20, com valor total de R$ 24.812,00 (Vinte e quatro mil,
oitocentos e doze reais), JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, para o item 25, com
valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e 7R7 Business LTDA, para os itens
27, 28 e 29, com valor total de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais). Valor total da
licitação: R$ 111.197,00 (Cento e doze mil, cento e noventa e sete reais). Os itens 10, 11,
13, 18, 21, 22, 23, 24, 26 e 30 foram fracassados e os itens 02 e 03 foram desertos. A
sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos imunológicos, na forma
do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 25/2032-IFF. Processo:
25384.001256/2022-11,
Ata 
nº
208/2023-IFF
Braxter
Hospitalar 
Ltda.
CNPJ:
46.440.212/0001-90, no item 03 no valor total de R$ 69.984,75; Ata nº 209/2023-IFF
Prosper Comercio e Distribuição Ltda. CNPJ:20.489.064/0001-05, nos itens 04 e 05 no valor
total de R$ 54.840,00; Ata nº 210/2023-IFF Distribuição de Medicamento Pamed Ltda.
CNPJ:002.424.344/0001-53, no item 07 no valor total de R$ 104.890,50; Ata nº 211/2023-
IFF Costa Camargo Com.de Prod. Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34, no item 08 no
valor total de R$ 340.121,10; Ata nº 238/2023-IFF Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ:
49.351.786/0001-80, no item 06 no valor total de R$ 147.000,00; Data da assinatura:
01/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagente, na forma do Anexo I.
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 48/2032-IFF. Processo: 25384.0808/2022-
74, Ata nº 245/2023-IFF Microbac Prod.Serv.Lab.Ltda. CNPJ: 07.137.575/0001-08, nos itens
09 e
14 no
valor total de
R$ 17.106,10; Ata
nº 246/2023-IFF
Merck S/A.
CNPJ:23.33.069.212/0008-50, itens 01,02 e 10 no valor total de R$ 5.242,00; Data da
assinatura: 16/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgico em geral, na forma
do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 80/2022-IFF. Processo:
25384.001190/2022-60, Ata nº 96/2023-IFF Similar & Compatível Ind. Equip. Médico.
Odont. Ltda. CNPJ: 08.887.271/0001-31, item 11 no valor total de R$ 800,00; Ata nº
97/2023-IFF Suprimed Rio Distribuidora de Produtos. CNPJ:23.719.874/0001-07, no Grupo I
(itens 03 e 08); Grupo II (itens 04,05 e 07) itens 01,02 e 12 no valor total de R$ 198.759,50;
Ata nº 98/2023-IFF IDS Medical Importação, Dist. E Serviços. CNPJ: 32.416.841/0001-85, no
item 13 no valor total de R$ 47.400,00; Ata complementar nº 253/2023-IFF Mogami Imp.
E Exportação. CNPJ:50.247.071/0001-61, no item 06 no valor total de R$ 155.268,00; Data
da assinatura: 09/05/2023 e 20/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refrigeradores, freezers,
purificadores de água e bebedouros.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe do Serviço de Comrprass
(SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25381.000194/2022-51.
Pregão.
Nº 
19/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do
objeto. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.829,76. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

                            

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