DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 311/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 311/2023. Foi vencedor dos Grupos
01,03,06,08,09 e 11 a licitante LE´ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 325.356,00 ( trezentos e vinte cinco mil trezentos e
cinquenta e seis reais ). Foi vencedor do Grupo 5 e 07 a licitante WILLIAM RODRI G U ES
SANCHES no valor de R$ 143.000,00 ( cento e quarenta e três mil reais ). Foi vencedor do
Grupo 10 a licitante VINICIUS EDUARDO DE MATOS no valor de R$ 21.30 9,98 ( vinte e um
mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos ). Foi vencedor do Gr upo 04 a
licitante ATENA NEGOCIOS E SERVICOS L TDA no valor de R$ 413.983,98 ( quatrocentos e
treze um mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos ). O total da
licitação foi de R$ 903.649,96 ( novecentos e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais
e noventa e seis centavos )
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 305/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 20/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 305/2023, tendo como vencedoras as empresas: HIDRO CO M P
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 24, no valor total de 7.908,75; VENTRALIS
TECNICA COMERCIAL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 20, no valor total de R$ 149.594,00 e LAPSOL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, no item 19, no valor total de R$ 12.960,00. Os itens 21, 22 e 23,foram
cancelados. Valor total da licitação: R$ 170.462,75 (Cento e setenta mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002020202363. Objeto: Aquisição de itens da marca
Schneider. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00312-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002143202302. Objeto: Aquisição de Parafusos, Porcas,
Arruelas e outros. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00338-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002150202304. Objeto: Aquisição de gás butano(GLP) e
Gás Refrigerante da marca CHEMOURS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00334-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001936202304. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de touca, sapatilha e toalhinha wiper para
atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
00370-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001930/2023-29 Objeto: Aquisição de
Materiais de construção; Ata SRP 451/2023, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO
PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66 no valor total de
R$ 5.760,00; Ata SRP 452/2023, Contratada: RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME, CNPJ: 22.807.102/0001-56 no valor total de R$ 24.695,60. Data de Assinatura:
23/10/2023, Pregão SRP: 284/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
At a
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
licitação as empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, nos itens 4, 5 e 6, no valor
de R$ 884,00; RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, no item 03, no
valor de R$ 5.088,16; ECO PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, nos itens 1 e 2, no
valor de R$ 983,64. Valor total da licitação R$ 6.955,80.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem
informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na
Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE E
09.606.892.0001-43
46255.000043/2019-12
.
APEJOTA INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI EPP
04.033.992.0001-04
46255.000751/2019-53
.
CLAUDIA REGINA CARDENALLI MAGALHAES RODRIGUES
20.209.522.0001-05
46255.000184/2019-35
.
CONSTRUTORA HUDSON LTDA.
57.133.456.0001-47
14185.006923/2020-11
.
FIT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
13.173.094.0001-42
46255.000294/2019-05
.
FRANCISCO CLISOMAR PINTO DE AVILA
777.909.603-34
46219.024022/2019-29
.
GIGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04.493.892.0001-60
46255.000331/2019-77
.
GRAFIX GRANDES FORMATOS COMUNICACAO VISUAL LTDA
07.976.474.0001-12
46219.024091/2019-32
.
GLOBAL PARK - ESTACIONAMENTOS E GAGARENS - EIRELI
02.078.783.0001-51
14185.001858/2020-37
.
GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.
81.717.035.0001-48
14185.007939/2020-41
.
INSTITUTO MAIRIPORA
51.983.674.0001-94
46255.000514/2019-92
.
INSTITUTO MAIRIPORA DE ENSINO SUPERIOR
01.428.095.0001-01
46255.000507/2019-91
.
INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA
14.369.053.0001-99
14185.016512/2020-33
.
LUMINI SIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI
18.589.557.0001-75
14185.009836/2020-15
.
MERITUM GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEG. E DESENV. EMPR.
10.286.526.0001-33
46255.001846/2019-94
.
MATIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E PORTAR
23.839.008.0001-41
14185.020810/2020-28
.
METALURGICA CAVELAGNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(FALIDA)
11.712.622.0001-69
14185.017205/2020-70
.
MARIA BANOS DE LIMA EPP
05.690.159.0001-07
46255.000630/2019-10
.
RODOLUX TRANSPORTES EIRELI
02.563.117.0001-09
14185.000141/2021-59
.
TROPICAL LAVANDERIA E COMERCIO LTDA
01.082.572.0001-20
46255.003291/2019-15
.
TECNOSAFE SEGURANCA PRIVADA LTDA
03.350.465.0001-60
46473.000009/2019-73
.
USIFLUORS IND. COM. IMP. E EXP. DE POLIMEROS LTDA
96.318.381.0001-20
14185.008528/2020-72
Em 24 de Outubro de 2023
SERGIO AOKI