DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127440753-3) JOSÉ AIRTON BATISTA DE
SOUZA, PREC CP 96/1752294, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (099991323-9) JOSÉ CARLOS TUDÉIA
GUIMARÃES, PREC CP 96/1819978, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades
do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019567083-1) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
DE SOUZA, PREC CP 96/1901453, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019204423-8) OSMAR LOPES DE
OLIVEIRA JUNIOR, PREC CP 96/1834902, na Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Gestão Patrimonial da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030897184-5) VANDERLEI DA SILVA
SAMPAIO, PREC CP 96/1856467, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014918433-5) EDILSON MIRANDA, PREC
CP 96/1665793, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
do Parque Equestre Gen Eloy Menezes na Escola de Equitação do Exército, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014641133-5) LUIS VANDERLEI DUARTE
BARBOSA, PREC CP 96/1859396, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Manutenção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014703033-2) SÉRGIO ARAÚJO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1668029, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Assinantes,
pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 354 - DECEX, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (085853303-7) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES
GARCIA, PREC CP 96/1992411, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação
Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020334554-1) CRISTIANO ROCHA AFFONSO
DA COSTA, PREC CP 96/1849066, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019315383-0) FÁBIO DOS ANJOS CRUZ,
PREC CP 96/1868579, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de
doutrina de Infantaria, formulador de doutrina de Planejamento Operacional, formulador
de Doutrina PPCOT, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018775933-7) FRANCISCO AUGUSTO
PEREIRA DOS SANTOS, PREC CP 96/1983089, no Centro Conjunto de Operações de Paz do
Brasil (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Divisão de Educação e Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014995703-7) LUCIANO BARROS DE
ANDRADE, PREC CP 96/1995331, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Formulador de Doutrina de Comando e Controle, Comunicações e Guerra Eletrônica,
Avaliador de Doutrina no Nível Operacional e Formulador da Doutrina de Inteligência, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745703-1) MARCO ANTONIO MUNIZ
LEITE, PREC CP 96/1918630, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018781833-1) OTHON GOMES MELO, PREC
CP 96/1984244, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Observatório
Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020022514-2) RONALDO GONÇALVES DOS
ANJOS, PREC CP 96/1974898, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (093797604-1) CELSO GONÇALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1788389, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do
Gestor do Programa de Prevenção e Incremento dos Sítios Históricos Militares, com ênfase
em Pesquisa Histórica do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
(Cmdo AD/1), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
a Major da Reserva Remunerada (062320974-9) KATIA RAQUEL D'ERRICO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1564145, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora de Ensino e de
Certificação do Idioma Italiano, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018451843-9) JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
SOARES, PREC CP 96/1980432, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(047749073-4) MARCO
ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/2003572, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para operação de Sistemas de Avaliação Psicológica Digital, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019604473-9) ROBERTO DOS SANTOS SILVA,
PREC CP 96/2002111, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a Gestão de
Processos de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, PREC
CP 96/1918457, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
para Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049871753-7) ROGÉRIO ANDRÉ DE LIMA
CASTELLO, PREC CP 96/1837194, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019426953-6) ROGÉRIO DE MATOS MACIEL,
PREC CP 96/1831437, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019675403-0) MARCO AURELIO
DELGADO, PREC CP 96/2005494, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041998054-5) RONI VON CRESCÊNCIO,
PREC CP 96/1959147, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG) (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 211/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (FN) 09.0203.14 FERNANDO DE FELICE LIMA
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
exercer o
cargo de Assistente Militar
na Coordenação-Geral de
Capacitação do
Departamento de Segurança Presidencial, a partir de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 212/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (AA) 87.1954.29 SERGIO LEONARDO DE SALES
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 213/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata 97.0346.81 SALVAN CORREIA DO
NASCIMENTO JÚNIOR à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a fim de servir a partir de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 214/GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem a partir das datas especificadas ao lado de seus nomes:
Capitão de Corveta 98.0450.08 ÉRICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, a
partir de janeiro de 2024; e
Segundo-Tenente (AA) 05.0367.71 VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA, a partir de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 592, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência
contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em
observação aos arts. 40 e 46, inciso II, ambos do Decreto nº 4.780/2003, e à
alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente, a partir de 22 de
outubro de 2023, o 1°Ten (RM2-Md) 13.0208.71 RAFAEL SANTANA BATISTA
S OA R ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS