DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 734/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 82.3454.31 MAURICIO
BELARMINO DE OLIVEIRA, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº
658/2022, a contar de 11 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 86.4419.31 EDSON FRANCISCO DE SANTANA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.2.0.2,
área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 16 de outubro de 2023 até 14 de outubro de
2025, conforme autorizado pela Msg R-241408Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 735/COM3ºDN , DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 86.4419.31 EDSON FRANCISCO DE SANTANA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.2.0.2,
área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 16 de outubro de 2023 até 14 de outubro de
2025, conforme autorizado pela Msg R-241408Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 742, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.7759.32 SEBASTIÃO FERREIRA DA GUIA
NETO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Segurança Orgânica,
NEO 02.3.0.3, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 1º de novembro de 2023 até 30 de outubro de
2025, conforme autorizado pela Msg R-271528Z/SET/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 738/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.8157.84 PAULO ROBERTO BARBOSA
MARINHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Cozinheiro, NEO 81.0.0.36, área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 4 de setembro de 2023 até 2 de setembro de 2025, conforme autorizado pela
Msg R-041908Z/SET/2023, da DGPM.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 4 de setembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 752/COM3ºDN DE 11 DE OUITUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 82.0319.67
FRANCISCO CANINDÉ DA ROCHA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da
Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na
Port nº 620/2022, a contar de 1º de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de outubro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 753/COM3ºDN, DE 11 DE OUITUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7763.78 JOSÉ
MARIA DA SILVA CÂMARA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº
641/2022, a contar de 1º de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de outubro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 755/COM3ºDN, DE 11 DE OUTIUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG 85.7285.43 LUIZ
OTAVIO VICENTE, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-
Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº
711/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 756/COM3ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MG 85.3389.07 EDSON
ROMEU LOPES MESQUITA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port
nº 711/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 757/COM3ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA 86.2326.73 MANOEL
MEDEIROS DA SILVA, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº
710/2022, a contar de 3 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 926/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº
9.784/1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 2º da Portaria nº 897/2023, deste Comando, o militar
abaixo mencionado:
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
CB-FN-BD 14.1802.51 THAUÃ DA CONCEIÇÃO BRAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 927/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu
desligamento, por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a
alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1469.05 HENRIQUE LUIZ DA SILVA UMMENN
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/20 0 7 / M B / M D,
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo
mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
11JUN2023
SD-FN 21.0373.45 JUAN DAVID CARDOSO ANSELMO; e
SD-FN 21.0307.40 MATHEUS FIGUEIRA PINESCHI.
31JUL2023
SD-FN 17.1493.63 RAFAEL ANDRADE DA SILVA;
SD-FN 17.1360.16 MATEUS PRADO DE SOUZA SANTOS; e
SD-FN 17.1448.50 YCARO DE FREITAS SANTOS.
0 2 AG O 2 0 2 3
SD-FN 16.1523.61 TIAGO MEDEIROS BEZERRA;
SD-FN 16.1474.99 MARCOS PAULO BREVES DE SÁ FERREIRA;
SD-FN 16.1524.50 MATHEUS CARLOS PEREIRA DE SOUZA;
SD-FN 16.1475.02 DANIEL COSTA REIS DA SILVA; e
SD-FN 16.1513.05 WALACE DA SILVA MIRANDELA.
02SET2023
SD-FN 17.1424.15 FLÁVIO VINÍCIUS PEREIRA SOARES
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 928/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do