DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Titulares:
1. Joaquina Aparecida Nobre da Silva; e
2. Regina Rita de Cássia Oliveira; e
b) Suplente:
1. Nídia Heringer;
IV - Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra:
a) Titulares:
1. Luiz Osório Rocha dos Santos;
2. Tônia Duarte;
3. Vânia Helena Gonçalves;
4. Agnaldo Fernandes; e
5. José Almiram Rodrigues; e
b) Suplentes:
1. Fátima dos Reis;
2. Marcelo Rosa Pereira; e
3. Rolando Rubens Malvásio; e
V - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica - Sinasefe:
a) Titulares:
1. Lucrécia Helena Iacovino;
2. Grazielle Nayara Felício Silva; e
3. Dhieggo Gláucio Evaristo Gomes Nascimento; e
b) Suplentes:
1. Daniela Zanotti da Silva; e
2. William do Nascimento Carvalho.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 814, de 25 de junho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 1º do Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear CARLA SIMONE CHAMON para exercer o cargo de Diretora-
Geral, código CD-2, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com
mandato de 4 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034319/2023-39, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
VALDIRENE ALVES OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Ensino Médio, para participar
do Encontro do Parlamento Juvenil do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27
a 30 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 414, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034992/2023-79, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Política Educacional
para Juventude, Científica e Tecnológica, para participar do Encontro do Parlamento Juvenil
do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2023,
trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar LUÍS HENRIQUE VIEIRA, matrícula Siape nº 1495875, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de de Apoio às Redes de Educação Básica
I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, matrícula Siape nº 1715307,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 417, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1819370, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas de Pessoal, da
Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 412, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC, matrícula Siape nº 1337095, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Projetos
de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade,
da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em
atenção às competências previstas no art. 22 incisos V, X e XII, e art. 24 inciso XVII do
Decreto nº 11.691, de 05 de setembro de 2023, considerando o disposto na Portaria SESu
nº 510, de 21 de agosto de 2006 e ainda o disposto no Edital Nº 05, de 06 de junho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme o Art. 2º da Portaria nº 510/2006, os membros da
Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2024:
I - Jaqueline Pinheiro Schultz, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - Jonas Paloschi, da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto
Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que exercerá a Coordenação
Administrativa da Comissão;
III - Maria Carolina Bello Cavalcanti da Silva, representante do Fórum Nacional
de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD);
IV - Segone Ndangalica Cossa, representante do Fórum Nacional de Pró-reitores
de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE);
V - Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, representante da Associação
Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);
VI - Heloisio Caetano Mendes, da Universidade Federal de Goiás (UFG), como
representante da região centro-oeste;
VII - Madson Góis Diniz, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como
representante da região nordeste;
VIII - Eweline Mikaely Gomes Monteiro, da Universidade Federal de Roraima
(UFRR), como representante da região norte;
IX - Aziz Tuffi Saliba, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como
representante da região sudeste;
X - Marilene Porawski Garrido, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA, como representante da região sul;
XI - Ana Berenice Peres Martorelli, representante do Colégio de Gestores de
Relações Internacionais das IFES (CGRIFES);
XII - Mônica Maria Montenegro de Oliveira, representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
( CO N I F ) ;
XIII - Rogério Alves de Souza Almeida, representante da Universidade de Brasília (UnB);
XIV - Artemisa Odila Candé Monteiro, representante da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
XV - Leila Yatin, representante da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana (UNILA).
Art. 2º Compete à Comissão Técnica, em complemento ao Art. 1º da Portaria nº
510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, seleção e classificação das
candidaturas.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023,
com qualquer número de seus membros nomeados, e será considerada concluída ao final
desse prazo pelo representante do Ministério da Educação (MEC).
Art. 4º Casos omissos nesta Portaria serão definidos pelos representantes do
MEC e do MRE.
Art. 5º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo
concluída após a publicação do resultado final do processo de seleção de alunos para o
PEC-G para o ano de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR n. 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U., de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo n. 23062.051075/2023-24, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24/10/2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942545, ocupado pelo servidor
HERBERT RAUSCH FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1038181, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com
o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 648, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº
23062.047511/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Gabriella Castro Barbosa
Costa Dalpra, matrícula Siape nº 2933153, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), pelo período de 16/02/2024 a 19/07/2024, trânsito
incluso, para realização de Cooperação Internacional no Instituto Politécnico de Bragança
(IPB), em Bragança, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Vice-Diretora
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.051, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar ALINE DOS SANTOS TELES, matrícula Siape nº 1279772, da função de
Chefe do Setor de Orientação Pedagógica do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo -
CREIR, código
FG-3, a
partir da
publicação no
D.O.U. (Processo
nº
23784.000554/2023-37)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO