DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.356 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALCEDIR LUIS FINKLER, matrícula Siape nº 1355553,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Eletromecânica Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 72/2023 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
no Processo
nº
23323.001688.2023-01; -
O
Ofício
nº 134/2023
-
DADMCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001721.2023-94,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus,
código FG-2.
Art. 3º DISPENSAR o servidor JEFFERSON DA SILVA MINEIRO, Matrícula SIAPE
2162682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenador de Licitações e Contratos do referido campus, código FG-2.
Art. 4º DESIGNAR o servidor JEFFERSON DA SILVA MINEIRO, Matrícula SIAPE
2162682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de
Coordenador de Licitações e Contratos do referido campus, código FG-1.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.019, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- 
O
Requerimento
nº 
3/2023
-
CPEXCITAB/DECITAB/DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.006118.2023-
88, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA,
Matrícula SIAPE 2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.330 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos
18 e 19
do Decreto 9.991/2019 e
a solicitação constante no
Processo nº
23249.048308.2023-23, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Alvaro Itauna Schalcher Pereira,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Codó, para, na cidade
de Lima/Peru, no período de 16.10.2023 a 24.10.2023, para apresentação trabalho
científico no XXX Congresso Peruano de Química e Comitê Científico Internacional XXX
Congresso Ítalo-Latino-Americano de Etnomedicina, com ônus limitado para este Instituto
Fe d e r a l .
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.331 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053388.2023-
39, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Regis Costa de Oliveira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.332 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053388.2023-
39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gilberto dos Santos Martins, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.337 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o Parecer de
Força Executória nº 00622/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU constante no Processo nº
23249.036552.2023-43, resolve:
a) Suspender, sub judice, os efeitos da penalidade de demissão, contidos na
Portaria nº 616/2023, aplicada o (a) servidor (a) Breno Caetano da Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, decorrente do PAD nº 23249.016762.2023-15; e,
b) Reintegrar, sub judice, o (a) servidor (a) Breno Caetano da Silva, ao cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Campus Caxias do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, de acordo com o Parecer de Força Executória.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, ocupante
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1495593, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir de 23/10/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1473890, para o cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir de 23/10/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora DANIELLE TEREZA PENNA E FORTES, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0272653, da cargo de Diretor
da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura- SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção -CD-03, a partir de 23/10/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 373, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1065013,
para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura- SUBSTITUTO do IFMG
- Campus Ouro Preto, Cargo de Direção -CD-03, a partir de 23/10/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 160 - Art. 1º. Exonera a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA MORAIS DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, da função de
Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de
Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45.N°152 -
Nº 161 Art. 1º. Nomear a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, para a função de
Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG Campus Sabará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo de
Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 45.
Nº 162 - Art. 1º. Exonerar o servidor EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2245582, da função de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código
CD-04, vinculada à UORG nº 45.
Nº 163 - Art. 1º. Nomear a servidora JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2254240, para a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04,
vinculada à UORG nº 45.