DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, TAE - Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3077633, para a função de Segundo Substituto Eventual
da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do
Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.103/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040411/2023-51, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Coordenação de Apoio
Acadêmico do Campus Maragogi, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C404, Código de Vaga nº 0338085, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente
ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, SIAPE nº 3010233, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.104/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040457/2023-71, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Campus Maragogi, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0961978, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DAMIAO OLIVEIRA
SOUZA, SIAPE nº 3010460, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 4.107/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.042329/2023-61, resolve:
DESIGNAR o servidor VINICIUS DANTAS, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº
01559673, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió,
e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Maceió, para substituir a Chefia da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, CD-3, no período de 24/10/2023 a 01/11/2023, tendo em vista férias da titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o Ofício nº
327/2023 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ, resolve:
Nº 1.546 - Art. 1º Dispensar Raimundo de Moura Rolim Neto, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1837955, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental - TGA, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
 Nº 1.547 - Art. 1º Designar Marcenilda Amorim Lima, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
3251715, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental - TGA ,do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Adriana Barbosa Ribeiro, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula Siape nº 1823086,
para responder pelo Departamento de Assistência Estudantil - DAES, Campus
Macapá, CD-04, no interstício de 23/10/2023 a 31/10/2023, em virtude de
licença médica do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.797, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.010271/2023-13, datado de 10.10.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil vitalícia a LURNILDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, na
condição de companheira de Manoel Eduardo Pinheiro da Silva, servidor aposentado deste
Instituto no cargo de Técnico em Audiovisual, Siape 0268360, falecido em 06/10/2023, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.798, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.009486/2023-91, datado de 20.09.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil vitalícia a GEORGINA SILVA DE BARROS, na condição
de cônjuge de Jonas Abuchacra de Barros, servidor aposentado deste Instituto no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268435, falecido em 09/09/2023,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.158 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 939/2021 - RET-GAB/RET/I F BA I A N O,
de 1 de dezembro de 2021, que exonerou a servidora MARIA IRAILDES DE ALMEIDA SI LV A
MATIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1865283, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Geral
de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus
Valença. (Processo 23336.251467.2021-62).
Nº 1.159 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 940/2021 - RET-GAB/RET/I F BA I A N O,
de 1 de dezembro de 2021, que nomeou o servidor IGOR JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1800120, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo
23336.251467.2021-62).
Nº 1.160 - Nomear a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1336473, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Geral de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Valença.
Nº 1.161 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDRESSA VIEIRA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2261288,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código
FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252145.2023-12).
Nº 1.162 - Designar a servidora IVANA LEMOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3322874, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus
Teixeira de Freitas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23334.252145.2023-12).
Nº 1.163 - Designar a servidora JÚLIA CERQUEIRA MORAIS, ocupante do Cargo de Técnica em AudioVisual,
Matrícula SIAPE nº 1402297, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM),
Código FG-04, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251900.2023-31).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria no 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 247/2023 de 09 de outubro de 2023, conforme
segue: Onde se le: DESIGNAR, o servidor JENILTON ALVES PEDRO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrIcula SIAPE 11XXX89, para a Funcao Gratificada de
Chefe do Setor Financeiro, codigo FG 3 a partir de 29/09/2023. Leia-se: DESIGNAR, o servidor
JENILTON ALVES PEDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrIcula
SIAPE 11XXX89, para a Funcao Gratificada de Chefe do Setor Financeiro, codigo FG 3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
LIANE VIZZOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.353, de 20 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, Página
20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no
processo nº 23242.003765/2023-59, resolve:
Nº 1.355 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VAGNER FLORES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
2164332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Eletromecânica
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.