DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23358.029262.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.137 - Dispensar, a pedido, o servidor DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1649+444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do
Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 20/10/2023.
Nº 1.138 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDER PATRICK
CHAVES DE SENA, matrícula SIAPE nº 1940419, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.030462.2023-11 com despachos exarados, resolve:
Encerrar, a contar de 23/10/2023, a cessão da servidora CAMILLA SOUZA DE
ANDRADE, matrícula
SIAPE nº
2176543, ocupante do
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus OLINDA, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, autorizada por meio da Portaria nº 113, de 28 de janeiro de 2020, publicada no
DOU de 29/01/2020, seção 2, página 27.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23736.028589.2023-61 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 26/09/2023 a 25/09/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.217, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU de
21/10/2022, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o(a) professor(a) substituto(a) MILENA
DE LIMA TRAVASSOS, matrícula SIAPE nº 3313235, com fundamento no inciso I do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 26/09/2013 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23295.029209.2023-36 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.141 - Dispensar, a pedido, o servidor YURI BARROS LIMA DE MORAES, matrícula SIAPE nº
2091522, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - CEDI - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 09/10/2023.
Nº 1.142 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÔNICA MARIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0383611, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - CEDI - do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.451 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000604/2023-45, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, matrícula SIAPE nº 2151311,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado por meio da
Portaria nº 1772/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.457 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000604/2023-45, resolve:
Designar o servidor FERNANDO VALTERLLES MOREIRA NUNES, matrícula SIAPE
nº 2927693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.467 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003512/2023-56, resolve:
Nomear o servidor ROBSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1512966,
ocupante do cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código
CD-4, para responder, como substituto, pelo cargo de Pró-Reitor de Extensão, código CD-
2, no período de 16/10 a 25/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora
Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, por motivo de licença
para tratamento de saúde no período mencionado.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.469 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000902/2023-65, resolve:
Reconhecer o servidor AURINO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2757914, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código
FUC-1, lotado no Campus Corrente, como substituto no cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-3, no período de 20/07 a 30/07/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024,
que se encontrava de férias no período mencionado.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.459 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001352/2023-51, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 02/09/2023, que Neila Marta de Sá, Matrícula
SIAPE nº 6276337, servidora aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, através da Portaria nº 2.890 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023, publicada no
DOU de 01/09/2023, seção 2, página 29, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, fica
isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº
11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº
1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica
Oficial do Instituto Federal do Piauí.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.772, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001932.2023-12, de 30 de agosto de 2023, resolve:
PRORROGAR, até 5 de janeiro de 2024, o prazo estabelecido na Portaria nº
1034/2023 - RE/IFRN, de 26 de junho de 2023, que autorizou o afastamento do país do servidor
TIAGO ROBERTO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1010500, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Caicó, para que possa concluir o estágio Pós-Doutoral
em Química, no Instituto de Carboquímica (ICB/CSIC), na cidade de Zaragoza/Espanha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.780, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001351.2023-38, de 19 de outubro de
2023, resolve:
REVOGAR, com efeitos a partir desta data, Portaria nº 94/2023-RE/IFRN, de 16
de janeiro de 2023, que prorrogou a Colaboração Técnica do servidor GERALDO GENEROSO
FERREIRA, Matrícula Siape nº 1370961, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus São
Paulo do Potengi, para desenvolver suas atividades funcionais no Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, a qual foi concedida por meio da
Portaria nº 220/2021-RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2021.
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 609, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ALEXSANDER LEMOS FERREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2219140, da função de Diretor de Administração e
Planejamento do Campus Viamão, CD-0004, com efeitos a contar de 20/10/2023.  
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
DISPENSAR a servidora MELINA CHASSOT BENINCASA MEIRELLES, Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1275740, da função de Coordenadora
do Curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, código de função FUC-01.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela
Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
DESIGNAR a servidora GISELE SCHWEDE, Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1081315, para a função de
Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica para Graduados Não
Licenciados, código de função FUC-01.
LEANDRO LUMBIERI

                            

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