DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em
27/02/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora RAQUEL FRONZA SCOTTON, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2145639, do cargo de Diretora-Geral Substituta do
Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Código CD-002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em
27/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA BERND, professora EBTT, matrícula
SIAPE nº 1806114, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga nº 218464, ocupado pelo servidora MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FR A N CO,
Siape nº 2320208, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 24 de outubro de 2023.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, Código de
vaga nº 975125, ocupado pelo servidor NEWTON NYAMASEGE MARUBE, Siape nº 1268888,
com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos
a contar a partir de 26/10/2023.  
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001879/2023-27, resolve:
Art. 1º Contratar THIAGO RODRIGUES DE SÁ ALVES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica; Art. 2º Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Na Portaria nº 662 de 18/4/2023, publicada na página 21, seção 2, do D.O.U. de
20/4/2023,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, Elton Flach, matrícula
SIAPE nº 1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial,
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/4/2023 , Elton Flach, matrícula SIAPE
nº 1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.749, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE
1188243, para substituir, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023, a Gerente de Ensino
Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa
Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 935, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23223.003008/2023-11, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 24 de outubro de 2023, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Campus Manhuaçu, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO SALAZAR M E R C A D O,
matrícula Siape 137***, código de vaga 952672, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.539, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000586.2023-40, resolve:
Art.
1º Reconduzir
a Comissão
de
Processo Administrativo
Disciplinar
constituída pela PORTARIA Nº 323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de fevereiro de 2023, seção 2, página 20.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.545, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000950.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor Andre Ruschel de Assumpcao,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.546, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000952.2023-01 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2023, a servidora Carolina Jantsch de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4),
Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000953.2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor Imar de Souza Soares
Junior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000955.2023-37 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor Cristiano Devitte, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.549, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000954.2023-92, de 20/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/11/2023, o servidor Imar de Souza Soares
Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia
Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CRISTINA MACIEL CAMPELO MOREIRA, CPF nº
***.849.343-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante o período de 6 a 21 novembro 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO