DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.002, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, para o
encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, KEILA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1151882, para o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a
Pró-reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 90 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, REN AT A
ADRIELLE LIMA VIEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital
nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº.4, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, código de vaga nº.
0256014, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.074882/2023-18).
Nº 91 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAU LO
ROBERTO DA SILVA LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital
nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CC M nº.2, publicado no DOU em 17/07/2023, retificado pelo Edital de 17 de
julho de 2023, publicado no DOU nº 135, de 18/07/2023, Seção 3, página 59, código de
vaga nº. 0255609, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.068522/2023-48).
Nº 92 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANDREI
STEVEEN MORENO RODRIGUEZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº.5, de 19/07/2023, publicado no DOU em
25/07/2023, código de vaga nº. 0255753, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.079493/2023-69).
Nº 93 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FABRÍCIO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.7, de 29/06/2023, publicado no DOU em
13/07/2023, código de vaga nº. 0261590, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.079859/2023-81).
Nº 94 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CLEYTON CEZAR SOUTO SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.5, de 14/07/2023, publicado no DOU em
16/08/2023, código de vaga nº. 0260108, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.085649/2023-18).
Nº 95 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
VANESSA GONÇALVES LIRA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Classe DI, Nível 1, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 50, de 03/10/2022, publicado no DOU em
04/10/20 22, retificado pelo Edital nº. 51, de 11/10/2022, publicado no DOU em
14/10/2022 e pelo Edital nº. 10, de 17/02/2023, publicado no DOU em 23/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 6, de 07/07/2023, publicado no DOU em
11/07/2023, código de vaga nº. 0261288, autorizado pelo Decreto nº. 8.260 de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014 (Processo nº: 23074.075053/2023-57).
Nº 96 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em
28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.3, de 01/06/2023, publicado no DOU
em 02/06/2023, retificado pelo Edital de 6 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
172, de 08/09/2023, Seção 3, página 64, código de vaga nº. 0261105, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.099283/2023-15).
Nº 97 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NATHALI
GOMES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em
28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº.16, de 12/09/2023, publicado no DOU
em 13/09/2023, código de vaga nº. 0260462, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.099102/2023-52).
Nº 98 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ALEXANDRA DO NASCIMENTO CASSIANO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da
Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.6, publicado no DOU em
26/09/2023, código de vaga nº. 0256227, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.100791/2023-39).
Nº 99 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MARIANA
ALBERNAZ
PINHEIRO DE
CARVALHO,
para
o
cargo de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da
Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.7, publicado no DOU em
26/09/2023, código de vaga nº. 0260811, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.100383/2023-94).
Nº 100 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JANEIDE MAIA CAMPELO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.9, de 28/07/2023,
publicado no DOU em 22/08/2023, código de vaga nº. 0261763, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.087125/2023-33).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 101 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) LEANDRO DA SILVA
CARVALHO, realizada pela Portaria nº 86/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
18/09/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, por força
de decisão proferida no processo judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo
6º da
Lei
nº.
8.112/90, código
de
vaga
nº. 258583
(Processo
nº:
23074.091794/2023-70).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.095947/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSEANNE DORE SOARES, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) José Eduardo Rangel Soares, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE n.º 0565178, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a)
em inatividade, na data de 02/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.101916/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Flávio Guedes Correa Gondim Filho, ocupante
do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE n.º 995156, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 26/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.101328/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MANUEL PEDRO RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria das Dores Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saúde, matrícula SIAPE n.º 0330608, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 28/06/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.

                            

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