DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar ELIETE SENRA FERREIRA, SIAPE 2342524, para a função de
SECRETÁRIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº
95/2023/SEC-EDUCAÇÃO, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 4º Designar ANA PAULA CAMPOS TELES, SIAPE 3158605, para a função de
SECRETÁRIA DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº
41/2023/SEC-FISIOTERAPIA, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 5º Designar BRUNO DEFILIPPO HORTA, SIAPE 1657074, para a função de
SECRETÁRIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº
87/2023/SEC-PROCULT, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 6º Designar JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, SIAPE 1847511, para a
função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código FG-04, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 78/2023/SEC-COMUNICAÇÃO, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 7º Designar ELIANE APARECIDA FERRAZ DA SILVA, SIAPE 2398181, para a
função de SECRETÁRIA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, código FG-04, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 99/2023/JOÃOXXIII-DIREÇÃO, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 8º Designar ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, para a função de
SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-04, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 84/2023/SEC-PROAE, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 9ª Designar CRISTIANE GARCIA ARAÚJO, SIAPE 1202674, para a função de
SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FG-04, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 27/2023/SEC-ARQUITETURA, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 10. Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a função
de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº
69/2023/SEC-ENFERMAGEM, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 11. Designar EDUARDA KNAIP COSTA, SIAPE 2331461, para a função de
SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº
36/2023/SEC-PROEX, processo 23071.943071/2023-65.
Art. 12. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784,
de 
29/1/1999,
no 
Regimento
Geral 
da 
UFLA
e 
no
Parecer 
nº
00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor João Cândido de Souza, matrícula nº
140681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor, para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Lavras -
Unidade Gestora 153032.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº
1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de
Planejamento e Gestão para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da
Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 183, de 15 de março de 2022, publicada no DOU
de 16 de março de 2022, seção 2, página 33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 821, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flavio Augusto de Melo
Marques, matrícula nº 2068817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais (DFI/ICN), para
participar do Programa Especial para Promoção da Colaboração Internacional entre o
Consiglio Nazionale di Ricerca (CNR) e Instituições de Pesquisa Estrangeiras, em
Roma/Itália, a realizar-se no período de 11/11/2023 a 29/11/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.025499/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.234970/2022-82, resolve:
Aplicar penalidade de demissão por insubordinação grave em serviço, nos
termos do do art. 138 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso VI, do mesmo
diploma legal, ao servidor Alexandre Raphael Cabral, ocupante do cargo de Professor
Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172118, lotado no Instituto de
Geociências desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249362/2023-53,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Regynaldo Arruda Sampaio, matrícula SIAPE n.° 1216405, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.425, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.263434/2023-75,
resolve:
Declarar vago, a partir de 18/10/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Jéssica Costa de Faria, matrícula SIAPE nº 1310373,
lotada
no 
Departamento
de 
Logística
de 
Suprimentos
e 
de
Serviços
Operacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 9.430 - Exonerar, o servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343,
do cargo de Assessor da Reitora para implementação do Escritório de Governança de
Dados da UFMG, código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União
(DOU).
Nº 9.435 - Nomear o servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1883343,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretor do Escritório de Governança
de Dados Institucionais da UFMG, código CD-4, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.487, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082023/2023-81, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6180, de 07/07/2023,
publicada no DOU nº 131 de 12/07/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
do país, do servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, lotado na Escola
de Engenharia, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.514 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares
Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência:
Web Summit, em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2023 a 18/11/2023.
Nº 9.518 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar das atividades:
"IEEE Latin-American Conference on Communications" (Cidade do Panamá/Panamá) e da
"IEEE Distinguished Lecturer Tour - Colômbia" (Cali, Bogotá e Barranquilla/Colômbia), no
período de 15/11/2023 a 26/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 727 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) HERICA MOREIRA SOARES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1523154, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Registro de Documentação (COORDREG) do Gabinete
da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
Nº 729 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE
1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia (P P G G EO )
do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 730 - Art. 1º - Autorizar a requisição do servidor VINÍCIUS GOMES DE AGUIAR, matrícula
Siape nº 1626452, Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao
Escritório 
Estadual 
do 
Desenvolvimento 
Agrário 
de 
Goiás, 
no 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), por prazo indeterminado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 731 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS JOSÉ
PEREIRA BARROS até 29/02/2024 como Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no CURSO
MATEMÁTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE Nº
1022525, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e
Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº
1155414, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-
04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto

                            

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