DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.082237/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIEL ALVES TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) MÉRCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua
publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.101072/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA,
na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ABRAÃO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0331624, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
19/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 452, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.103120/2023-12, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por G ES S I C A
ALANNE CLAUDINO VALENTIM, Matrícula SIAPE nº 3318547, com lotação no (a) CCHSA -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 20/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.212 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.088056/2023-19;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora DANIELA
CINTIA DE CARVALHO LEITE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 2413428, PROFESSORA
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - CCAE, no período de 18/11/2023 a 18/11/2026, para a realização de
Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Nove
de Julho (UNINOVE-SP), São Paulo - SP, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.217 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.093788/2023-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
WALTER ESFRAIN PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1347774, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS - CCA, no período
de 09/11/2023 a 07/12/2023, para a realização de estágio de pesquisa, com o intuito de
desenvolver atividades em pesquisa na área de modelagem estatística aplicada à produção
animal, no Centro Multidisciplinario de Investigaciones Tecnológicas, Universidad Nacional
de Asunción, em Assunção, Paraguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.218 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.097549/2023-79;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ADRIANO MARTELETO GODINHO, Matrícula SIAPE nº 1347774, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período
de 07/11/2023 a 11/11/2023, para participar, na condição de palestrante, do Congresso
Internacional intitulado "VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil", a ser
realizado em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.219 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.095379/2023-81;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora LAISE
NASCIMENTO CORREIA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2938952, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL - CCS, no período de
05/11/2023 a 30/04/2024, para o desenvolvimento do projeto intitulado: Validação e
Confiabilidade da estimativa sexual probabilística de pelve e crânio em coleções ósseas
nacionais e internacionais, na Universidad de Granada, Espanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.221 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.092091/2023-05;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à
servidora CHRISTIANE MARIA DE SENA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 2043151, PROFES S O R A
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal
desta
Universidade,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO
DE
MEDIAÇÕES
INTERCULTURAIS - CCHLA, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, para a conclusão de
Doutorado, junto à Alma Mater Studiorum - Università degli Studi di Bologna, Itália, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.233 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.097633/2023-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA ADELAIDE SILVA PAREDES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2166087, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - CCS, no
período de 13/10/2023 a 17/10/2023, para participar de Visita Técnica à Universidade da
Flórida, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.240 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102197/2023-04;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CCS, no período de 17/10/2023 a
26/10/2023, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Visuais, atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos nos
Jogos Panamericanos de Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.380, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no processo nº 23075.058962/2023-84, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 20 de outubro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade,
a servidora TAIS ARAUJO - 3329154, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, classe A, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
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