DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.381, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066307/2023-08,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ADRIANA INES DE PAULA - 1745830, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Educação Física/BL, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Inclusão e Diversidade da Superintendência de Inclusão, Políticas
Afirmativas e Diversidade, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de
04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.066237/2023-80; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITOR HIEI
NORIDUKI FUJIMOTO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 967643.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.066371/2023-81; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO
KRIK ANTUNES DE LIMA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 967804.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.065617/2023-05; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA
LOPES VIANA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro Civil, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 281745.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.065553/2023-34, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2023, o cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais ocupado por SERGIO FERREIRA - 2131473, lotado na
Coordenadoria de Inclusão e Diversidade - SIPAD/CID, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINE DA ROS MONTES D'OCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 12/11/2023 a 25/11/2023, para participação em missão
científica de curta duração na Universidade de Novi Sad (Sérvia) e Universidade de Viena
(Áustria), na Universidade de Novi Sad e Universidade de Viena, em Novi Sad/Sérvia e
Viena/Austria, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.061425/2023-11)
DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento Turismo, Setor de Ciências Humanas, no
período de 23/10/2023 a 27/10/2023, para participar do ICF Global Summit, na ICF -
Intelligent Community Forum, em Nova Iorque/Estados Unidos da América, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.064112/2023-15)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.498, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear LYNEKER SOUZA DE MOURA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Área: Engenharia de
tráfego e projeto geométrico de vias, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022*, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699520. (Processo
nº. 23076.053103/2020-43). *Retificado no D.O.U. em 19.05.2023, Seção 3, pág. 88.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GLAUBER MOREIRA LEITAO, SIAPE nº 1370287, lotado(a) no(a) Coordenação da
Área Acadêmica de Medicina Clínica, do Centro de Ciências Médicas, no período de
03/12/2023 a 09/12/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) American Association for
Cancer Research, em --/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.085431/2023-81)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA ACSELRAD, SIAPE nº 2435612, lotado(a) no(a) Departamento de Artes,
no período de 20/10/2023 a 08/11/2023, trânsito incluído, para Aperfeiçoamento, no(a)
École des Sables, em --/Senegal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.092944/2023-57)
NATALIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1672030, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 27/11/2023 a 05/12/2023,
trânsito incluído, para palestra e visita tecnica, no(a) ISTITUTO CENTRALE PER IL RESTAURO
em Roma/visita técnica prevista em projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq em
milao/Università di Chieti-Pescara, em Roma, Milão e Pescara/Itália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.095389/2023-02)
PASCAL MACHADO, SIAPE nº 2364115, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 15/11/2023 a 14/11/2024, trânsito incluído, para
doutorado, no(a) Université de Bordeaux, em Bordeaux/França, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.079516/2023-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS Nº 4.545, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/10/2023, CRISTIANE SALOME
RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Administração, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste,
Código FCC (Processo n° 23076. 102133/2023-80).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS Nº 4.541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2023, ROBERTA PEREIRA DIAS,
Matrícula SIAPE n° 2145313, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da
Natureza, do Campus do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 098682/2023-40).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.076568/2023-83 e Processo Judicial nº 0815024-82.2023.4.05.8300, resolve:
Conceder Pensão Civil por decisão judicial a partir de 20/07/2012 a ELIANA
MEDEIROS ESTEVES, filha maior inválida do servidor REGINALDO LUIZ ESTEVES, Matrículas
SIAPE 1128272 / 2128272, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 11/07/2012, com o fundamento legal
contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso IV, a qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no
DOU de 21/06/2004. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00394/2023/EATE/JC 1G/ER-
A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ) .
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 932, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a):
CARINE TONDO ALVES, SIAPE: 1962522, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Ciências e Tecnologias em Energia e
Sustentabilidade, no período de 04/11/2023 a 13/11/2023, para realização de atividades de
pesquisa e acadêmicas na The University of Birmingham (UOB), na Inglaterra.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 933, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro
de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a):
THOMAS VINCENT GLOAGUEN, SIAPE: 1675745, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, no período de 06/11/2023 a 17/11/2023, para realização de missão
científica BRAFAGRI / BRAFITEC, na França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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