DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.287, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CELIO DINIZ FERREIRA FILHO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243129/2023-05.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.825, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PRISCILA CARVALHO DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a
Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.251031/2023-13.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.829, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 7907, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 145, do dia
01/08/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a)
ALESSANDRA DO NASCIMENTO RIGUETO, é Assistente A, conforme consta no processo nº
23079.229986/2023-94.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 23/12/2023 o contrato de ILÉIA FERREIRA DA SILVA como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, conforme processo nº.
23079.228016/2023-71.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.694, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.021873/2023-73, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MARCELO DA COSTA BORBA para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023,
Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de
01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de
10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL
III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0932040, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021495/2023-28, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LÚCIA ALINE MOURA REIS para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo
homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03,
página 119, classificado em 1º lugar, Área: BIOLOGIA HUMANA, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929176, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de
Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021872/2023-29, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo ELIELSON PEREIRA DA SILVA para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023,
Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de
01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de
10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL
I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933061, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.021553/2023-13, resolve:
Nº 1.692 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta de MARIA DO BOM
CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2830496, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2023 a
25/05/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021599/2023-32, resolve:
Nº 1.693 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EDGAR AUGUSTO
LOBATO AFONSO, matrícula SIAPE 3356283, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2023 a 21/05/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 7.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.056411/2023-87 e
23083.061092/2023-21, resolve:
Contratar RAPHAEL DA SILVA LAU, como Professor(a) substituto(a), na área
Fisiologia /Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II, do Departamento de Ciências
Fisiológicas, do Instituto de Ciências Fisiológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
66/2023, DOU de 04/09/2023, durante o período de 23/10/2023 até 31/12/2023, na vaga
decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Luis Carlos Reis.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.996, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.150, de 11 de julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Vivianne Mikaelle de Morais, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no
DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº
1.150, de 11 de julho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude
da exoneração de Hugo Sailly Moura Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023,
seção 2, pág. 31, código nº 932216.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.237 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA
FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1136206, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação -
CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 063833/2023)
Nº 2.243 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, Valmir Emil Hoffmann,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1745837, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em
Controle de Gestão - CPMPCG/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 63886/2023)
Nº 2.245 - Art. 1º Anular a Portaria nº 2005/2023/GR, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU nº 180, seção 2, em 20 de setembro de 2023, p. 30, que designa MAIZA
MARIA RAMOS, administradora, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de chefe do
Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA, tendo em vista sua remoção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 38/AQI/CCA/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.240, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como
o que consta no Processo nº 23080.059131/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ILSOMIR SEBASTIÃO DA SILVA ,
SIAPE nº 1160275, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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