DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, MAURICIO RISSI, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1755561, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPPGAU/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1309
/2015/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2015, tendo em vista seu pedido de licença
capacitação.(Ref. Sol. 063882/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLAUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 2488341, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ, para Participação
em Congresso Internacional Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-
Graduação, na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, pelo período de
13/11/2023 a 19/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080. 062507/2023-12);
GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE 2047563, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
Visita Técnica, na Technische Hochschule Ingolstadt (THI), em Ingolstadt/Alemannha, pelo
período de 16/112023 a 13/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 63240/2023-
72);
MARCELO HEIDEMANN, SIAPE 2122428, ocupante do cargo de Professor, com
lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Licença para
Capacitação, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 13/12/2023 a
12/02/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 060470/2023-80);
NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE 3158468, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Civil /CTC, para participar e apresentar trabalho no evento
XLIV Ibero-Latin American Congress onComputational Methods in Engineering, em
Porto/Portugal,
de 
11/11/2023
a 
18/11/2023,
com
ônus 
UFSC
(Processo
23080.062301/2023-84).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RENATO
GARCIA OJEDA,
SIAPE 1159741,
Professor,
com lotação
no
Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica/ CTC, para participar de Visita à
Universidade Autônoma de Cali, e participar do VII Congreso Colombiano De Bioingeniería
E Ingeniería Biomédica, em Cali/Colômbia, de 19/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.063818/2023-91);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, com
lotação
no
Departamento
De Língua
E
Literatura
Estrangeiras/CCE,
para
participar de Visita técnica junto à Universidade Roma Tre, em Roma/Itália no
período 
de
28/11/2023 
a
09/12/2023, 
com
ônus 
limitado
(Processo
23080.064259/2023-36);
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, Professora, com
lotação no Departamento de Direito/CCJ, para ministrar aula em disciplina e
participar de bancas de avaliação de trabalhos de mestrado da Universidade de
Málaga,
em 
Málaga/Espanha
e
ministrar
palestra 
na
Universidade
de
Salamanca, em Salamanca/Espanha, de 19/01/2024 a 09/02/2024, com ônus
PROEX (Processo 23080.062759/2023-33);
EVELISE SANTOS
SOUSA, SIAPE 1879287,
ocupante do
cargo de
ADMINISTRADORA, com lotação no Departamento de Validações /PROAFE, para
participar
de
XXII
Congresso Internacional
de
Gestão
Universitária,
em
Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 15/12/2023, com ônus UFSC
(Processo 23080.063553/2023-21);
MICHELE FOSSATI, SIAPE 2192915, Professora, com lotação no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo/CTC, para Visita técnica a edificações sustentáveis e
autossuficientes em energia, em Londres/Inglaterra, de 17/11/2023 a 26/11/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.057305/2023-41);
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, com
lotação
no
Departamento
De Língua
E
Literatura
Estrangeiras/CCE,
para
participar
de
Atividades
relacionadas ao
Projeto
Internacional
em
Rede
"Conectando Culturas" junto a Università Gabriele dAnnunzio di Chieti, em
Chieti/Itália, no período de 30/11/2023 a 07/12/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.063507/2023-21);
RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, SIAPE 2715643, Professora, com
lotação no Departamento de Psicologia, para participar de Reunião de trabalho
no Centre d'Analyse et de Recherche Interdisciplinares sur les médias (CARISM)
e da conferência na disciplina "Genre et médias, na Université Panthéon-Assas,
em Paris/França, de 18/11/2023 a 26/011/2023, com ônus limitado (Processo
23080.062449/2023- 19);
ROGER PIRATH
RODRIGUES, SIAPE
1440902, MÉDICO/ÁREA,
com
lotação no
Hospital Universitário/HU, para
participar do
Evento GLOBAL
ADVENTURE FORUM 2023, em Madrid/Espanha, de 29/11/2023 a 02/12/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.063706/2023-30).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 194, de
10 de outubro de 2023, Seção 2, página 35, da Pedagoga MONICA FEITOSA DE
CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, onde se lê "de 11/11/2023 a 20/11/2013",
leia-se "de 11/11/2023 a 22/11/2023" (Processo 23080.32482/2022-33);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 175, de
13 de setembro de 2023, Seção 2, página 27, do Prof. ADROALDO RAIZER,
onde se lê " de 26/10/2023 a 05/11/2024", leia-se " de 23/11/2023 a
03/12/2023" (Processo 23080.51937/2023-09).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 658/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, EVANDRO LUIZ DUPONT, matrícula SIAPE 1627117, código
de vaga 288739, a partir de 20 de outubro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de
classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho
de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.064792/2023-06).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 661/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado,
BRUNO SIBERICO, matrícula SIAPE 1387174, código de vaga 978207, a partir de 10 de
outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de
capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061321/2023-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARTHA
BOHRER
ADAIME,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
GABINETE DO VICE-REITOR, de 07 de novembro de 2023 à 19 de novembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Guangdong University
of Technology, em Guangzhou/China com ônus para UFSM (Diárias) 07/11/2023 -
19/11/2023; (Processo Nº 23081.138395/2023-60).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.136681/2023-91, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME BARBACOV I
LIBARDI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ciências da Comunicação/Campus de Frederico Westphalen, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293871, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.174 - Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE nº
2164404, da função de Coordenador de Gestão Financeira do Departamento de Gestão
Financeira da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 23/10/2023 (FG-01).
Nº 5.175 - Designar a servidora SAMANTA ALMEIDA PEREIRA HENRIQUE, Matrícula SIAPE
nº 2214792,
para exercer a função
de Coordenadora de Gestão
Financeira do
Departamento de Gestão Financeira da Pró-Reitoria de Administração (FG-01).
Nº 5.186 - Dispensar o servidor PEDRO CALDAS CHADAREVIAN, Matrícula SIAPE nº
1676069, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do
Campus Osasco (FUC-01).
Nº 5.187 - Designar a servidora DANIELA VERZOLA VAZ, Matrícula SIAPE nº 2957644, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da
Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco (FUC-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.136 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.768 de LARISSA CRUZ PASTORE
publicada no DOU de 02/10/2023, seção 2, página nº 48, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 5.137 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.542 de JAIRO ARAUJO SILV A
publicada no DOU de 19/09/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 5.138 - Nomear RENATA RODRIGUES ZANARDO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,

                            

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