DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102400035
35
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.216 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA PEREIRA, SIAPE
1763439, conforme PCDP nº 731/23 e alterações, para missão no exterior, em Paris
(França), pelo período de 10/11/2023 a 17/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.217 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) WAGNER ALVES CARVALHO,
SIAPE 1601156, conforme PCDP nº 620/23 e alterações, para missão no exterior, em
Lisboa (Portugal), pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.218 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIAN ANDRES MUNEVAR
CAGIGAS, SIAPE 3066318, conforme PCDP nº 736/23 e alterações, para missão no
exterior, em Túnja (Colômbia), pelo período de 14/11/2023 a 21/11/2023, incluindo
trânsito.
Nº 1.219 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância
com ao Ato Decisório ConsUni Nº 249/2023, para o afastamento internacional do
Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a
UFABC, conforme PCDP nº 745/23 e alterações, para missão no exterior, em Valparaiso
(Chile), pelo período de 26/11/2023 a 29/11/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.686, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.031161/2023-57, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora SIMONE CORDEIRO OLIVEIRA PINHEIRO,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula
SIAPE nº 1675913, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação e Letras
do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos a contar de 11 de outubro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.851, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019351/2023-88, de
28/07/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear HANNA TAMIRES GOMES CORREA LEAO TEIXEIRA, para exercer
em caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga nº. 895727,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A,
Assistente , nível 01, com Mestrado, área do conhecimento: Educação, com lotação na
Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus Santana, por habilitação em concurso
público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial
da União nº. 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.852, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.024458/2023-48, de 15/09/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX MÁRCIO CABRAL DO ROSÁRIO, matrícula
SIAPE 2042053, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de Assessor da
Prefeitura/PROAD, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE
2158032, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de
Assessor da Prefeitura/PROAD, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026087/2023-39, de
04/10/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANTONIO DOS MARTÍRIOS BARROS, matricula
SIAPE 1170787, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor FABIO WOSNIAK, matricula SIAPE 1141409,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.842, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.020351/2023-21 de 07 de agosto de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PEDRO SIMON GONÇALVES
ARAÚJO, matrícula SIAPE 1050423, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 28/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.844, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.013449/2023-21 de 01 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOÃO MAGNUS BARBOSA LEITE
PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3321147 , por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 09/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029500/2023-36, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 406525, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO/CCSO, a contar de 11/10/2023, em razão de término de mandato.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029500/2023-36, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIZA BORGES WALL BARBOSA DE CARVALHO, CPF
705.553.897-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 407631, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, a contra de 11/10/2023, para um
mandato de 2(dois) anos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027740/2023-04, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/10/2023 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 966039, ocupado por JOICY CORTEZ DE SÁ SOUSA, matrícula
SIAPE 1063627, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.351-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028926/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS, Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para participar do curso "General English - Beginner to
Advanced", em Sydney, Austrália, no período de 2 de janeiro a 2 de abril de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 349, de 23 de junho de 2023, que autorizou o
afastamento do país do servidor ANDERSON ANTÔNIO GAMARANO, publicada no Diário
Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, página 40, seção 2. Onde se lê: "...com
ônus limitado para a UFOP...", leia-se: "...com ônus para a UFOP...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013946/2023-28, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NEIDE DAS GRACAS DE SOUZA
BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 2.206.543, lotado no Departamento de Artes/IFAC, para
realizar dois Cursos de Formação junto à Liga Latinoamericana de Fisioterapia Acuática -
Watsu I e Watsu II, na cidade de Merlo/Argentina, no período de 29 de outubro a 11 de
novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013610/2023-65, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE
nº 0.988.299,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar Participar do Congresso "SIPS 2023 - Assis Symposium", na
Cidade do Panamá - Panamá, no período de 23 e novembro a 02 de dezembro de 2023,
com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 636, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,