DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.760 - Designar NATANAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Zootecnia Tropical/CCA, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 24/10/2023. (considerando o Processo n.º 23111.052039/2023-46).
Nº 1.764 - Designar KELSON ROMULO TEIXEIRA AIRES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação/CCN, com mandato de 2
(dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.041755/2023-03)
Nº 1.766 - Conceder, em decorrência do falecimento de João de Deus da Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422342, Pensão Vitalícia a DEUSIMAR OLIVEIRA VERAS DA SILVA, viúva,
na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.045260/2023-40)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.771, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Franquimar Freire de Farias, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422848, Pensão Vitalícia a SÔNIA MARIA SOARES DE FREIRE,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da
Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.046499/2023-52)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.926, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSORDO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
visitas técnicas ao Department of Physical Activity Sciences da Université du Québec à
Montreal e à School of Human Kinetics da University of Ottawa, em Montreal e Ottawa, no
Canadá, no período de 24/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017333/2023-71.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 2.927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar a servidora JULIANA DE ARAUJO MACHADO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
1973794, para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
CULTURA/PROEXC - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.598 - JULIANE VIGANÓ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 27/10/2023 a
06/11/2023, para participar do evento científico "VI Iberoamerican Conference on
Supercritical Fluids", em Los Cocos, e participar de reunião para delinear metas de um
projeto de cooperação internacional, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.038489/2023-25).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
Nº 1.599 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no
período de 03/12/2023 a 06/12/2023, para participar do evento científico "Strategic
Foresight for Latin American and the Caribbean region", em Bogotá, Colômbia, com ônus
limitado (Processo n° 23112.036654/2023-12).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
Nº 1.601 - MARIA DO CARMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período
de 12/11/2023 a 19/11/2023, para participar do evento científico "XVII Encontro Ibero
Americano de Educação" (EIDE 2023), na Universidade de Alcalá (UAH), em Madri,
Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.035953/2023-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Oficio 099/2023-DHB, de
19/10/2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GILMAR PERBICHE NEVES para exercer a função de
Chefe do Departamento de Hidrobiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
percebendo a função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de dois anos),
a partir de 24/10/2023.
Art. 2º - Revogar o item 1o. da Portaria 280/2021, de 24/10/2021, que
nomeava o Prof. Dr. Reinaldo José de Castro como Chefe.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício
das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
UFSCar, reunido para sua 273ª reunião ordinária, em 20/10/2023, considerando a
subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º,
publicada
no
DOU em
24/04/2009,
e
a
documentação
constante do
Proc.
nº
23112.038633/2023-23, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA,
Reitora desta Universidade, no período de 25 a 29/11/2023, para participar da LXXXIV
Reunião do Conselho de Reitores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu
(AUGM), em Valparaíso, Chile, com ônus UFSCar.
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Vice-Presidente
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram
conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e pela Portaria GR nº 5978/2022,
de
18/10/2022, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.038549/2023-18, CONSIDERANDO o Ofício nº 55/2023/DEc-So/CCGT, de 17/10/2023
(1233349); resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALEXANDRE LOPES GOMES para exercer as funções
de Chefe do Departamento de Economia, do Campus Sorocaba, atribuindo FG-2, a partir de
28/10/2023, Pró-Têmpore.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
Art. 3º - Fica revogada, a partir de 28/10/2023, a Portaria CCGT nº 83/2021, de
26/10/2021, que designava o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.646, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.041321/2023-97, resolve:
Art. 1 º Autorizar o afastamento do país da servidora LISIANE DOS SANTOS
FREITAS, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1879181, lotada no Departamento de
Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar uma missão de estudo,
com apresentação de palestra, na Universidade de Santiago do Chile, na cidade de
Santiago, Chile, pelo período de 18/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.560, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.040062/23-87/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/11/2023 a 30/10/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, JULIANO RICARDO FABRICANTE, matrícula
SIAPE nº 1715088, lotado no Departamento de Biociências do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DBCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Biociências - DBCI/CAMPUSITA, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023;
considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor;
considerando o que consta no processo n.º 23113.028584/2023-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO PEREIRA
QUEROL, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2139109, lotado no Departamento de
Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades
de pesquisa em Intervenções Formativas em Rede para o Desenvolvimento de Atividades
Agrárias, pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2023, no Natural Resources Institute Finland
(LUKE), na cidade de Jokioinen, Finlândia, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023;
considerando o que consta no processo n.º 23113.009574/2023-76, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 1543 de 21 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, n.º 184, página n.º 32, de 26/09/2023, que concedeu Licença
Capacitação, ao servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor Adjunto, 03,
matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/10/2023 a