DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
JONILSON MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 1738638, e PAULO ASSIS PEREIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participarem do evento de capacitação "Compact & Raptor Rec. Propeller
Familiarization", promovido pela "Hartzell Propeller Inc.", em Piqua, Ohio - EUA, no período
de 12 a
18 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº
00058.055109/2023-13.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 35, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o
disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no § 2º, art. 16,
do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos art. 6º, 7º, 8º e 31 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e no Decreto 11.246, de 27 de outubro de 2022, bem como o que
consta do Processo nº 50300.010861/2018-27, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Agentes da
Contratação:
I - JÚLIA CRISTINA DOS SATOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 2643097 -
Pregoeira;
II - RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021 - Pregoeiro;
III - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678 - Pregoeiro.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:
I - JÚLIA CRISTINA DOS SATOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 2643097 -
Pregoeira;
II - RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021 - Pregoeiro;
III - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678 - Pregoeiro.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros e Agentes da Contratação:
I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912 - membro da
equipe de apoio;
II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186 - membro da
equipe de apoio;
III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292 - membro da
equipe de apoio; e
IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 2231-70 - membro da
equipe de apoio.
Art. 4º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/2023-DG/ANTAQ, de 22 de
Agosto de 2023, SEI nº 2011833.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 53, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor:
Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para
participar da 33ª Sessão da Assembleia - A33 da Organização Marítima Internacional - IMO, a se
realizar em Londres, Inglaterra, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, incluindo o trânsito.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MPI DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 192 Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da a Décima Segunda
Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Artigo 8 (j) e da Primeira Reunião
do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Repartição de Benefícios do Uso de
Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, no âmbito da Convenção
da Biodiversidade, na cidade de Genebra (Suíça), no período de 10 de novembro a 20 de
novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103166/2023-59).
Nº 195 Art.1º Autorizar o afastamento do país servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALV ES
FEITOSA, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, CCE 1.17, para participar da
a Décima Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Artigo 8 (j) e da
Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Repartição de Benefícios do
Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, no âmbito da
Convenção da Biodiversidade, na cidade de Genebra (Suíça), no período de 10 de
novembro a 20 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103166/2023-59).
Nº 192 Art.1º Autorizar o afastamento do país servidora CLAUDIA TEREZA SIGNORI
FRANCO, Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, CCE 1.13, para participar
da a Décima Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Artigo 8 (j) e
da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" sobre Repartição de Benefícios
do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, no âmbito da
Convenção da Biodiversidade, na cidade de Genebra (Suíça), no período de 10 de
novembro a 20 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.103166/2023-59).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 265, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de
2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Lucas Moraes Passos,
cargo, CCE 3.13, para participar das Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha sobre
Cooperação Técnica e Financeira, a serem realizadas em Berlim (Alemanha), no período de 27
de novembro a 4 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.102899/2023-76).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.089, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, e tendo em vista a decisão
judicial proferida nos autos da ação judicial nº 1002507-67.2019.4.01.3400, que determina
o direito à convocação e à nomeação no Concurso Público realizado por esta Fundação,
Edital ESAF nº 24, de 20 de abril de 2016, homologado pelo Edital da ESAF nº 10, de 27
de janeiro de 2017, publicado no DOU, de 30 de janeiro de 2017, Seção 3, páginas 76-81,
e pelo Edital ESAF nº 12, de 01 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União
de 02 de fevereiro de 2017, Seção 3, páginas 69-73, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, MARIA GUIOMAR DE MELO, em caráter efetivo, de
acordo com o artigo 9º inciso I da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, no cargo
de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, habilitada no Concurso Público promovido
por esta Fundação e a Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Art. 2º Definir a Diretoria de Administração e Gestão - DAGES, em Brasília/DF,
como unidade de lotação.
Art. 3º Estabelecer que a candidata se apresente para a posse na Sede da Funai
em Brasília/DF.
Art. 4º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato de provimento.
Parágrafo Único. O início do efetivo exercício dar-se-á na data da posse ou no
prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desta, atendida a comprovação da
documentação exigida por meio de plataforma digital, alimentada pela própria candidata,
conforme orientações da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.
Art. 5º Divulgar a lista com os exames médicos admissionais relacionados no
Anexo I, a serem apresentados pela candidata aprovada para o cargo de Indigenista
Especializado, quando da convocação para avaliação por Perícia Médica Oficial.
§1° Para determinação do local de realização da perícia médica, a candidata
deverá atualizar seu endereço por meio de requerimento enviado, impreterivelmente, até
05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, para o endereço eletrônico
cggp@funai.gov.br.
§2º Os exames médicos serão realizados às expensas da candidata.
§3° Serão aceitos os exames médicos realizados em até 90 (noventa) dias
anteriores à data da apresentação à Perícia Médica Oficial.
Art. 6º A apresentação da documentação exigida far-se-á por meio de
plataforma digital,
alimentada pela
própria candidata,
conforme orientações da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
ANEXO
Raio X de Tórax (AP e Perfil), com laudo;
Hemograma completo;
Glicemia de jejum;
Uréia;
Creatinina;
TGO;
TGP;
Lipidograma;
VDRL;
Machado Guerreiro ou Sorologia para Chagas;
Parasitológico de Fezes;
EA S ;
ABO com RH; e
Eletrocardiograma com laudo.
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.090- Exonerar DONIZETE FREIRE DOS SANTOS, matrícula n° 0447783, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ibotirama-PE, subordinada à
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 1.091- Nomear GLEIDSON PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Ibotirama-PE, subordinada à Coordenação Regional
Baixo São Francisco-BA
Nº 1.092- Designar REGINA MARIA DE LIMA, matrícula n° 6001085, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.093- Designar ISABEL SANTOS SARAIVA, matrícula n° 1817197, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.094- Designar JOSÉ CLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1922397, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.095- Designar AGNELO ANTONIO DE JESUS, matrícula n° 0455491, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Petrolândia-PE,
subordinada
à
Coordenação Regional
Baixo
São
Francisco-BA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.096- Dispensar EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2620752, do encargo de
substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.097- Designar LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO, matrícula n° 3341844, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo
Nº 1.098 - Alterar a Portaria de Pessoal Funai nº 1078, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 subsequente, Seção 2, folha 59, que
passa a vigorar com a seguinte redação: