DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, YARACY DE NORONHA DE
CAMPOS, datilógrafa, classe E, padrão III, Siape 79593 do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de
publicação desta Portaria.
FABIO MENDES MARZANO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O OFICIAL DE CHANCELARIA RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS, no uso de suas
atribuições, tendo em conta a Portaria do segundo-secretário Fábio Coelho Caetano
Baptista, detentor da delegação de competência, de 16 de outubro de 2023, e
considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da
autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria ANA
PAULA DOS REIS COSTA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula
os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima oitava
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva
Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
Ministra de Primeira Classe Ana Maria de Souza Bierrenbach
Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro
Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata
Ministro de Segunda Classe João Marcelo Galvão de Queiroz
Ministra de Segunda Classe Liliam Beatris Chagas de Moura
Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira
Ministra de Segunda Classe Vanessa Dolce de Faria
Ministra de Segunda Classe Thais Mesquita Candia Pecoraro
Ministro de Segunda Classe Carlos Fernando Gallinal Cuenca
Conselheiro Henrique Choer Moraes
Conselheiro André Pinto Pacheco
Conselheira Maria Clara de Paula Tusco
Primeira Secretária Gabriela Guimarães Gazzinelli
Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende
Primeiro Secretário Fabrício Araújo Prado
Primeiro Secretário Cristiano Carneiro Ebner
Primeira Secretária Paula Cristina Pereira Gomes
Segunda Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva
Segundo Secretário Carlos Henrique Pissardo
Anna Carolina Venturini
Dawisson Elvécio Belém Lopes
Elisa Dias Becker Reifschneider
Fernanda Petená Magnotta
Guilherme Stolle Paixão e Casarões
Uallace Moreira Lima
Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na septuagésima sétima
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Segunda Classe João Marcos Senise Paes Leme
Primeira Secretária Bruna Vieira de Paula
Primeiro Secretário Leonardo Abrantes de Sousa
Primeira Secretária Sophia Magalhães de Oliveira Kadri
Primeiro Secretário Vicente de Azevedo Araújo Filho
Primeiro Secretário Vitor Puech Bahia Diniz
Primeira Secretária Mayara Nascimento Santos
Primeira Secretária Celeste Cristina Machado Badaró
Primeira Secretária Clara Martins Solon
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 24 de outubro de 2023.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a senhora MARIA BRUNET da função de cônsul honorária em
Denver, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DANIEL
SAJTÁK, para exercer a função de cônsul honorário em Kosice, República Eslovaca.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ANELINA
PEREIRA DE LIMA, para exercer a função de cônsul honorária em San Ignacio de Velasco,
Estado Plurinacional da Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, VANDERLÚCIO PEREIRA DA
SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão V,
Siape nº 1105574, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Cobija,
a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.001084/2023-31, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUZIA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ELIAS MARIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de artífice de eletricidade
e comunicação, matrícula SIAPE nº 0457942, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 6 de setembro de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de setembro de
2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.001085/2023-86, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA IDA KATHARINA KONNING DE SIQUEIRA
REGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO MARIANO DE SIQUEIRA
REGUEIRA, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 2192607, do
quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 18 de
julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de julho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 992, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2,
página 70, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve, autorizar o afastamento do país dos servidores (a):
Nº 1.029 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade
de participar da 1º reunião presencial organizada no contexto do programa de
transferência de tecnologia de MRNA da OMS/MPP, seguido pelo Fórum de pesquisa para
o desenvolvimento de Vacinas 2023, em Bangkok, na Tailandia, pelo período de
28/10/2023 a 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.002228/2023-82 - SEI).
Nº 1.034 - MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1340596, com a finalidade de ministrar palestra na XXXV Reunião
anual da Sociedade Argentina de Protozoologia e realização de experimentos e colaboração
com o grupo da Dra. Poncini da Universidade de Buenos Aires, em La Plata, Buenos Aires,
na Argentina, pelo período de 31/10/2023 a 15/11/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000178/2023-78 - SEI).
Nº 1.036 - ROSA MARIA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465369, com a finalidade de participar do Curso de
idioma inglês, no Centro Internacional de Estudos de Línguas, em Washington D.C., nos
Estados Unidos, pelo período de 04/11/2023 a 26/11/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.000888/2023-17 - SEI).
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, LUCIANA PACIFICI
RANGEL, matrícula no Siape nº 1514268, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0047,
do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, por ter sido designada para outra função.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA