DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038107/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANNE HELLEN DIAS BANDEIRA, matrícula N. 319.680, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços.
Art. 2º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula N. 317.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e
Análise de Preços, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada.
Art. 3º Designar MARCUS VINICIUS EUFRASIO MOTA, matrícula N. 319.345,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Cálculos
Contratuais e Gestão de Conta Vinculada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038109/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAURA MELO ARANHA, matrícula N. 320.620, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANTÔNIO FÉLIX DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula N. 321.425,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038122/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNE HELLEN DIAS BANDEIRA,
matrícula N.319.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.782, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036538/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA
COUTINHO, matrícula N. 319.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada ÁPIA
PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula N. 320.688, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.783, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1037013/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES,
matrícula 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada, a partir de 2 de outubro de 2023, CHRISTIANE DA SILVA
FREIRE, matrícula 312.191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.787, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1037014/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula
315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.788, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1037024/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula
312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.789, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036923/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CAMINHA, matrícula 314.846,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento
e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1037040/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JEFERSON NOBRE ANDRADE, matrícula
319.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036948/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA,
matrícula 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula 320.114, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 2º da Portaria GPR 2436 de 26 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União-DOU, Seção 2, de 29 de setembro de 2023, fl 97,
onde se lê: "Dispensar LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula N. 319.944,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01",
leia-se: "Dispensar, a partir de 20 de julho de 2023, LARISSA CORDEIRO
PITANGUI, matrícula N. 319.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 2747 de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 19 de outubro de 2023, Seção 2,
onde se lê "a contar de 19 de janeiro de 2023...",
leia-se "a contar de 19 de janeiro de 2024...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.356/SGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
PROAD nº 20986/2023, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO SERRA, na forma do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 767, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 55776/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE DE FATIMA NASCIMENTO DE
JESUS AZEVEDO, matrícula 145815, do cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Á R EA
JUDICIÁRIA do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, a partir de 06/10/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 769, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 41298/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ISMAEL CRUZ SARAIVA, matrícula 182524,
do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 04/09/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 778, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
JERSSICA SOUSA RODRIGUES, 164ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro cargo público, nº
1395, efetivada pelo Ato PR nº 734, publicado no DOU em 10/10/2023;
Art. 2º Nomear ANDRE DOS SANTOS SANTANA, 169º colocado da lista de
candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro
cargo público, nº 1395 ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA