DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
8152/2023-861.303/2022-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-
8154/2023-860.005/2023-GUSTAVO BEILICH SARTORETTO-
8155/2023-860.007/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
8156/2023-860.095/2023-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8144/2023-860.093/2023-RENEA INFRAESTRUTURA S.A-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 219/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
866.439/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.440/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.442/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.438/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 220/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 ) .
866.081/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.082/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.083/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299).
866.843/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.363/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.391/2017-MARCELO BOZETTI
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
866.190/2013-MARCELO BOZETTI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066).
867.340/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
867.009/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
867.008/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.874/2016-MARCELO BOZETTI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36295/2023-SEOUT
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
866.477/2022-MARCELO BOZETTI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.477/2022-MARCELO BOZETTI.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.085/2004-MINERACAO
D'AGOSTINI
LTDA-OF.
N°30275/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.033/2009-MINERACAO
D'AGOSTINI
LTDA-OF.
N°30230/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.124/2021-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 6 9 0 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°37096/2023/SEOUT-
MS/ANM
820.439/2013-PORTO
DE
AREIA
ILHA
CAROLINA
LTDA
EPP-OF.
N ° 3 7 2 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.021/2023-MAP
CONSTRUTORA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 2 9 9 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
868.248/2022-U N GALVAN EIRELI-OF. N°28869/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 399/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.855/2022-ALEX SANDRO DA PURIFICAÇÃO- Cessionário:JUNA SERVIÇOS
MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 33.444.388/0001-79- Alvará n°1584/2023
831.292/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará
n°9320/2021
830.011/2022-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:DUNAS MS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 27.873.854/0001-39- Alvará n°2414/2022
830.494/2019-P&L PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 29.196.180/0001-00- Alvará n°6364/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.144/2022-SANDRO RAMOS- Alvará n°Partes do Alvará nº 1082/2023 -
Cessionario:830.806/2023 ; 830.807/2023.-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682-
CPF ou CNPJ 48.144.465/0001-42
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.078/2022-MAYARA
MENDES
FRUTUOSO-OF.
N°35401/2023/DIOUT-
MG/ANM; Flaviani Avelino Melo de Paula
832.664/2021-IRMÃOS
MOTA
MINERAÇÃO
LTDA
-
ME-OF.
N°36101/2023/DIOUT-MG/ANM ; RP MINERAÇÃO LTDA ME
830.457/2016-CLAUDIO
ROBERTO
FERREIRA
CARNEIRO-OF.
N°36132/2023/DIOUT-MG/ANM;JCE Geologia e Mineração Ltda.
832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-OF. N°34779/2023/DIOUT-
MG/ANM;DAVE LEAN SOARES BAIA ME
830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°36270/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Exotic Mineração Ltda.
830.459/2021-DANTE
NALGIDO
GOMES
MAIA-OF.
N°36721/2023/DIOUT-
MG/ANM;Areia Serra da Canastra Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 19/2020-
Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.636.908/0001-69
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.380/2011-MAURY
FRANÇA
ABREU
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°36826/2023/DIOUT-MG/ANM ; Bela Rocha Mineração Ltda.
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°35004/2023/DIOUT-
MG/ANM;Atenas Engenharia Ltda.;Mineração Três Cruzes Ltda. ( Mineração Botafogo Ltda.)
830.255/1982-MINERACAO
JOAO
VAZ
SOBRINHO
LTDA-OF.
N°36267/2023/DIOUT-MG/ANM;BBS Mineração Ltda.
812.322/1976-MAURY
FRANÇA
ABREU
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°36823/2023/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°34784/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Silvana Medeiros
830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°34785/2023/DIOUT-MG/ANM;Nivaldo
Lisboa Soares
833.992/2012-MATEUS
OTAVIANO
COELHO
RIOS
DA
SILVA-OF.
N°36186/2023/DIOUT-MG/ANM ; TMJ Minerals Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.467/2015-GETULIO
EUSTAQUIO
DE
AQUINO-
Cessionário:AQUINUM
PROPRIEDADES E
PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou
CNPJ 34.985.120/0001-07-
Alvará
n°3514/2016
832.466/2015-GETULIO
EUSTAQUIO
DE
AQUINO-
Cessionário:AQUINUM
PROPRIEDADES E
PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou
CNPJ 34.985.120/0001-07-
Alvará
n°4466/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE
VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da
Licença: 30/03/2031
832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE
VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4827/2017- Vencimento da
Licença: 30/03/2031
832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE
VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4826/2017- Vencimento da
Licença: 30/03/2031
832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE
VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da
Licença: 30/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°36187/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Angel Frossard Fernandez
833.634/2008-DJALMA
PINTO
DE
CARVALHO-OF.
N°36665/2023/DIOUT-
MG/ANM;Tecnoapice Montagens e Construções Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.442/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34931/2023/DIOUT-MG/ANM;Stein
Mineração e Comércio Ltda.
831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°35115/2023/DIOUT-MG/ANM ; Plenitude
Pedras e Granitos Ltda.
831.982/1993-MINERACAO
GRAFITE
PEDRA
AZUL
LTDA-OF.
N°35748/2023/DIOUT-MG/ANM; Multigranel Britagem Ltda.
830.032/2023-MULTIGRANEL
BRITAGEM
LTDA-OF.
N°35749/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração Grafite Pedra Azul Ltda.
832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°35954/2023/DIOUT-MG/ANM
453.001/1963-MINERACAO
JOAO
VAZ
SOBRINHO
LTDA-OF.
N°36264/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.
004.530/1963-MINERACAO
JOAO
VAZ
SOBRINHO
LTDA-OF.
N°36263/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.
453.002/1963-MINERACAO
JOAO
VAZ
SOBRINHO
LTDA-OF.
N°36265/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- n° 1313/2013 - Cessionário:
THALES ANTÔNIO RODRIGUES- CNPJ 23.241.776/0001-07
832.198/2006-INACIO
FACCINI- n°
5.551/2007
- Cessionário:
MAGNITOS
MAGNAGO GRANITOS LTDA.- CNPJ 06.025.749/0001-70
830.015/2019-MARCOS
ANTONIO GONTIJO
CARDOSO-
n° 3239/2006
-
proveniente de cessão parcial do processo 833.651/2013 - Cessionário: GAMELEIRA AREIAS
EIRELI- CNPJ 38.381.089/0001-56
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA-OF. N°35402/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mayara Mendes Frutuoso
832.802/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36723/2023/DIOUT-
MG/ANM;Dante Nalgido Gomes Maia
832.992/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36726/2023/DIOUT-
MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia
832.790/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36722/2023/DIOUT-
MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia
832.994/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36727/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Dante Nalgido Gomes Maia.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 400/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA-ALVARÁ N°1584/2020
830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD-ALVARÁ N°2152/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.181/2020-MANOEL
MESSIAS
SENA
FRANCA-
AI
N°2124/2023/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931810/2023-13 )
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