DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.807/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
702/2023 - Vencimento INDETERMINADO.
800.890/2022 - FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-Registro de Licença n°
703/2023 - Vencimento INDETERMINADO.
800.398/2022 - L DE SOUSA BARROSO-Registro de Licença n° 724/2023 -
Vencimento 27/06/2027.
800.332/2022 - SANDFORT PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°
748/2023 - Vencimento 25/04/2024.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.144/2021-ECOAREIA 
COMÉRCIO
DE 
AREIA
EIRELI 
EPP-OF.
N ° 3 6 0 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.701/2003-MINERAÇÃO
LAGOA 
PRETA
LTDA.-
Cessionário:GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.374/2004
896.056/2004-MINERAÇÃO
LAGOA 
PRETA
LTDA.-
Cessionário:GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.376/2004
896.031/2023-AMF 
CONSULTORIA 
ENGENHARIA
E 
LOGISTICA 
LTDA-
Cessionário:50.380.798 ADILSON SEBASTIÃO ZAHN- CPF ou CNPJ 50.380.798/0001-12-
Alvará n°5.201/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO
SUL/ES - Guia n° 405/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-22.230t/ano-areia- Vigência da
Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO (Rochas ornamentais )-
Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Cessionário:JHRL AREAL LTDA- CNPJ
49.352.003/0001-83- Registro de Licença N° 54/2016- Vencimento da Licença: 15.03.2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N ° 3 6 4 8 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.184/2018-IRMAOS
CAFFEU SHOPPING
AGRICOLA
E AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 6 6 2 2 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°36244/2023/SEOUT-ES/ANM
813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°36012/2023/SEFIS-ES/ANM
896.997/2009-APS913M
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 6 3 5 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.551/2012-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N ° 3 6 6 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.631/2009-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N ° 3 7 2 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 408/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore-
Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°37111/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.080/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36050/2023/SEOUT-ES/ANM
896.085/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36052/2023/SEOUT-ES/ANM
896.086/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36054/2023/SEOUT-ES/ANM
896.087/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36055/2023/SEOUT-ES/ANM
896.090/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36057/2023/SEOUT-ES/ANM
896.091/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36058/2023/SEOUT-ES/ANM
896.092/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36060/2023/SEOUT-ES/ANM
896.093/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36062/2023/SEOUT-ES/ANM
896.095/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36063/2023/SEOUT-ES/ANM
896.096/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36064/2023/SEOUT-ES/ANM
896.097/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36067/2023/SEOUT-ES/ANM
896.100/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36068/2023/SEOUT-ES/ANM
896.101/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36070/2023-SEOUT-ES/ANM
896.104/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2023/SEOUT-ES/ANM
896.105/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36072/2023/SEOUT-ES/ANM
896.106/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36073/2023/SEOUT-ES/ANM
896.108/2023-RPM MINERACAO LTDA-OF. N°36074/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8142/2023-896.054/2018-GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-
8143/2023-896.055/2018-GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
806.061/2018-AGUA
MINERAL 
SAO
JOSE 
RIBAMARENSE
LTDA-ALVARÁ
N°963/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA- Área de 800,02 para
4 9 , 9 8 - D I A BÁ S I O - T I M O N / M A
806.102/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 995,22 para 49,81-CALCÁRIO-
R I AC H ÃO / M A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI -Alvará N°2.395/2023
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. EPP -Alvará
N°7.209/2019
806.012/2020-GBMEX MINERACAO S/A -Alvará N°3583/2020
806.019/2020-VALMICLEIA DE JESUS FURTADO DE LIRA -Alvará N°4.175/2021
806.039/2020-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3584/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-AI N°1794/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- JENIPARANA;
LENCÓIS MARANHENSE; 20 L SEM GÁS, 10 L sem GÁS e 200ml (COPINHO) SEM GÁS.- SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
806.063/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°30612/2023
806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°30626/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.010/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.066/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA
806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
806.124/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.039/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.008/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.006/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.003/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.004/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.124/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°30342/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 373/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.379/2023 - PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS-Registro de
Licença n° 685/2023 - Vencimento 11/05/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 374/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8135/2023-850.631/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 375/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.237/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°36192/2023
850.788/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ-OF. N°36193/2023
850.055/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.-OF. N°36194/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 -
Vencimento em 20/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°Ofício nº 35929/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-
OF. N°35832/2023/DIOUT-PA/ANM
850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-
OF. N°35833/2023/DIOUT-PA/ANM
850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35584/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.001/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.010/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.452/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)