DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 27/2021 -
Vencimento em 12/01/2028
810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA- Registro de Licença N° 204/2020 -
Vencimento em 22/06/2026
810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10084/2008 -
Vencimento em 09/11/2023
811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA- Registro
de Licença N° 8/2019 -
Vencimento em 27/09/2027
810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.- Registro de Licença N° 40/2014 -
Vencimento em 16/08/2028
811.016/2015-M DOS R BORBA- Registro de Licença N° 276/2015 - Vencimento
em 15/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-OF. N°37051/2023
810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-OF. N°37054/2023
811.016/2015-M DOS R BORBA-OF. N°37055/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.158/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°86/2019
de 02/08/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.668/2013-MUNICIPIO
DE MARQUES
DE
SOUZA-Registro de
Extração
N°35/2013 de 05/09/2013
810.994/2012-MUNICIPIO
DE MARQUES
DE
SOUZA-Registro de
Extração
N°84/2012 de 20/11/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.094/2013-MUNICIPIO DE TUPANDI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.183/2016-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°36583/2023
810.661/2020-WALTER GAWLINSKI-OF. N°36979/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°37030/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.425/2022-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°37050/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 214/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 3080 Publicado DOU
de 12/08/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha", Leia-se: ... numa área de 3,83 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 060/2009-ONDE
SE LÊ: "...validade até 19/02/2024."; LEIA-SE: "...validade até 29/06/2026." e ONDE SE LÊ:
"...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,76 hectares"
810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987-ONDE
SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ:
"...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023,
Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento:
27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 08/03/2024."
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023,
Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento:
27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2024."
Torna sem efeito exigência(766)
810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023-DOU de 10/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 215/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.425/2022 - CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença n° 749/2023 -
Vencimento 02/06/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 216/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº
810.589/2008 - Titular BASALTEAR
INDUSTRIA DE MINERAIS
LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de GARIBALDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 217/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.402/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°206/2023 de 16/10/2023
810.405/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°207/2023 de 17/10/2023
810.529/2023-MUNICIPIO DE TEUTONIA- Registro de Extração N°211/2023 de
19/10/2023
810.530/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°212/2023 de 19/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.508/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°209/2023 de 17/10/2023
810.507/2023-MUNICIPIO DE IBIRUBA- Registro de Extração N°208/2023 de 17/10/2023
810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-
Registro de Extração
N°210/2023 de 19/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 218/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.334/2013-COTREL 
-
TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACOES 
LTDA-
Cessionário:Construtora Continental de São Paulo Ltda- CNPJ 61.381.943/0001-04- Registro
de Licença N° 92/2020- Vencimento da Licença: 01/01/2024
810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO- Cessionário:Morro da
Serrinha Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.809.287/0001-02- Registro de Licença N° 36/2022-
Vencimento da Licença: 19/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°6794/2017 -
Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores
de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 219/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
810.513/2000-MINERACAO CARMEC LTDA- AI N°1240/2023
810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO- AI N°590/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.788/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2021
810.057/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2820/2021
810.055/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2818/2021
810.231/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°655/2021
810.227/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°654/2021
810.224/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°653/2021
810.777/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3320/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-BASALTO-Santa Maria do Herval/RS
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7047/2021
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3080/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.421/2021-CONSTRUTORA 
E 
PAVIMENTADORA 
PAVICON 
LTDA-OF.
N°36630/2023
810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°36775/2023
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°37187/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.737/2019-ROSANE ANDREOLA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-AI N°2150/2023
810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°2151/2023
811.165/2016-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-AI N°2152/2023
811.193/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2153/2023
811.194/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2154/2023
811.203/2016-ROMANHA
SUL EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-AI
N°2155/2023
811.204/2016-ROMANHA
SUL EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-AI
N°2156/2023
811.205/2016-ROMANHA
SUL EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-AI
N°2157/2023
811.141/2016-ANDRÉ VAN DER LAAN-AI N°2158/2023
811.241/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI
N°2159/2023
811.261/2016-ROMANHA
SUL EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-AI
N°2160/2023
811.263/2016-ROMANHA
SUL EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-AI
N°2161/2023
810.622/2015-FABIO LODI-AI N°2168/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°2162/2023
810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2163/2023
810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.- AI N°2164/2023
810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- AI N°2165/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.881/2015-RITTER MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36240/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da
Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem
gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- 1. Rótulo da Fontes
D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 2.
Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 1,5 L com e
sem gás. 3. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 5
L sem gás. 4. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de
10 L sem gás. 5. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural
de 20 L sem gás. 6. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral
Natural de 500 mL com e sem gás. 7. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah -
Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino

                            

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