DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
51.258.690
At i v i d a d e s
2204 4947
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
19 571
51.258.690
2204 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de
Ciência e Tecnologia -
Nacional
19 571
51.258.690
F
4-INV
2
90
0
1050
51.258.690
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
24.435.584
At i v i d a d e s
2208 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
17.000.000
2208 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572
17.000.000
F
4-INV
2
50
0
1101
17.000.000
2208 2189
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Energia Elétrica (CT-Energ)
19 572
4.021.762
2208 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia
Elétrica (CT-Energ) - Nacional
19 572
4.021.762
F
4-INV
2
50
0
1108
4.021.762
2208 2191
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
19 572
2.574.206
2208 2191 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional
19 572
2.574.206
F
4-INV
2
50
0
1050
2.574.206
2208 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro)
19 572
839.616
2208 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
19 572
839.616
F
4-INV
2
50
0
1109
839.616
TOTAL - FISCAL
75.694.274
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
75.694.274
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.700.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
07 122
5.700.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
07 122
5.700.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.700.000
TOTAL - FISCAL
5.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.700.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.900.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.900.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.900.000
F
4-INV
2
90
0
1000
2.900.000
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
4.444.753
At i v i d a d e s
2213 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
3.500.000
2213 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho - Nacional
11 125
3.500.000
F
4-INV
2
90
0
1052
3.500.000
2213 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
944.753
2213 21AZ 0001
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
944.753
F
3-
ODC
2
90
0
1000
944.753
TOTAL - FISCAL
7.344.753
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.344.753
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
400.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
400.000
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
400.000
F
4-INV
2
90
0
1000
400.000
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
850.000
At i v i d a d e s
2213 20YW
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas
Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo
11 571
850.000
2213 20YW 0001
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas
que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional
11 571
850.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
850.000
TOTAL - FISCAL
1.250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.250.000