DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4002
Segurança Institucional
2.100.000
At i v i d a d e s
4002 2684
Ações de Inteligência
04 183
2.100.000
4002 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
2.100.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.100.000
TOTAL - FISCAL
2.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.100.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2201
Brasil Moderniza
1.471.000
At i v i d a d e s
2201 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital
04 125
1.471.000
2201 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura
de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança
da informação e identificação digital - Nacional
04 125
1.471.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.471.000
TOTAL - FISCAL
1.471.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.471.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4001
Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo
Fe d e r a l
10.085.966
At i v i d a d e s
4001 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
04 722
10.085.966
4001 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722
10.085.966
F
4-INV
2
90
0
1037
10.085.966
TOTAL - FISCAL
10.085.966
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.085.966
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
4.908.879
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
4.451.002
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
4.451.002
F
4-INV
2
90
0
1000
4.451.002
2204 215L
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
19 571
457.877
2204 215L 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
Nacional
19 571
457.877
F
3-
ODC
2
90
0
1000
457.877
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
459.681
At i v i d a d e s
2208 20UQ
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas
19 572
214.432
2208 20UQ 0001
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional
19 572
214.432
F
3-
ODC
2
90
0
1000
214.432
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
19 572
210.047
2208 20V6 0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional
19 572
210.047
F
3-
ODC
2
90
0
1000
210.047
2208 21AD
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa
do MCTI
19 573
35.202
2208 21AD 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do
MCTI - Nacional
19 573
35.202
F
3-
ODC
2
90
0
1000
35.202
TOTAL - FISCAL
5.368.560
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.368.560
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2207
Programa Espacial Brasileiro
580.000
At i v i d a d e s
2207 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
50.000
2207 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
50.000