DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.900.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.900.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.900.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.900.000
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
4.444.753
At i v i d a d e s
2213 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
3.500.000
2213 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho - Nacional
11 125
3.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
3.500.000
2213 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
944.753
2213 21AZ 0001
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
944.753
F
4-INV
2
90
0
1000
944.753
TOTAL - FISCAL
7.344.753
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.344.753
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
400.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
400.000
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
400.000
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
850.000
At i v i d a d e s
2213 20YW
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas
Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo
11 571
850.000
2213 20YW 0001
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas
que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional
11 571
850.000
F
4-INV
2
90
0
1000
850.000
TOTAL - FISCAL
1.250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.250.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2210
Empregabilidade
40.000.000
At i v i d a d e s
2210 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
40.000.000
2210 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
40.000.000
S
3-
ODC
2
31
0
1000
23.200.939
S
3-
ODC
2
31
0
1444
16.522.035
S
3-
ODC
2
41
0
1000
277.026
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
885.935
At i v i d a d e s
2213 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho
e Emprego
11 126
885.935
2213 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126
885.935
S
3-
ODC
2
90
0
1000
885.935
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
40.885.935
TOTAL - GERAL
40.885.935
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6012
Defesa Nacional
2.852.640
At i v i d a d e s
6012 20T4
Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
05 121
123.269
6012 20T4 0001
Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa -
Nacional
05 121
123.269
F
3-
ODC
2
90
0
1000
123.269
6012 20X5
Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional
05 722
2.635.707
6012 20X5 0001
Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional
05 722
2.635.707
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.635.707
6012 20X7
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
05 153
23.830
6012 20X7 0001
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional
05 153
23.830
F
4-INV
2
90
0
1444
23.830
6012 21BI
Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade
Brasileira e Interação do Ensino Militar
05 573
30.000