DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2023
NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev.1 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BioAmerica, Inc.
Objeto: Equipamento de Proteção individual para as OM de DQBRN. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/10/2023 a 20/06/2024. Valor Total
do Objeto: USD 91,348.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE400021 e 2023NE400037.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 57/2023
NUP: 64324.005704/2023-01. Nº Processo: RFQ 0057/2023.
Dispositivo Móvel SAD COBRA. Total
de Itens Licitados: 01. Edital
disponibilizado: RFQ 0057/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 11/09/2023
às 11h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/09/2023 às 11h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 23 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 58/2023
NUP: 64324.005597/2023-11. Nº Processo: RFQ 0058/2023.
Material balístico-capacete balístico nível III-A, atendendo ao National Institute
of Justice Standard 0106.01. Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ
0058/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/09/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 24 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211003505202328. Objeto: Aquisição de veículos para emprego
no Exército Brasileiro, pelo Centro de Inteligência do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de
Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme especificações do
termo de
referência..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.012084/2023-80.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 9.925.717,52. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01,02,03 - VIBRA ENERGIA
S/A -CNPJ: 34.274.233/0001-02
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 24/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111121202319 . Objeto: Prestação de serviço em oftalmologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Edital de credenciamento aberto
Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.810.150/0001-59 FARIA, FERREIRA E
CORDEIRO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111128202331 . Objeto: Prestação de serviço em gastroenterologia e
endoscopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de
Inexigibilidade em 17/10/2023. RENATO CUNHA
MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.254.676/0001-62
INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111414202304 . Objeto: Prestação de Serviço em Oncologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Edital de credenciamento aberto
Declaração de Inexigibilidade em
18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor
Global:
R$
800.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.990.581/0001-07
CECOR
CENTRO
ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 643071114152023-4 . Objeto: Prestação em serviços de terapias diversas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade
em 18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.154.129/0002-01 P A BEZERRA
F I L H O.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111424202331 . Objeto: Prestação de Serviços e Consultas e Exames
endoscópicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de
Inexigibilidade em 19/10/2023. RENATO CUNHA
MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.858.827/0001-10
ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111494202390 . Objeto: Prestação em serviço de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade
em 18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.798.837/0001-60 L A B O R AT O R I O
BOA VISTA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160006
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64114.005678/2021-17.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROM OV E L ) .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.119,76. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008030202361 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2023.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$
80.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
40.154.930/0001-14 
CLINICA
DE 
SAUDE
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO ACOLHER LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 160002-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
3ª COMPANHIA DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160005 (54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA)
Notificação
da
Empresa
ANDERSON CLAYTON
GUEDES
DA
SILVA,
CNPJ
30.185.900/0001-11, da solução do Processo Administrativo instaurada no 54º Batalhão
de Infantaria de Selva, através Portaria nº 045-S1/54º BIS - EB: 64122.002149/2023-24, de
9 de maio de 2023, que teve com objetivo apurar a empresa DEIXOU DE ENTREGAR o
material Empenhado por esta Organização Militar constante das Notas de Empenho
2023NE32, de 28 de fevereiro de 2023; 2023NE26, de 23 de fevereiro de 2023;
2023NE35, de 28 de fevereiro de 2023; 2023NE23, de 15 de março de 2023 e
2023NE108, de 10 de abril de2023. Concordar com o Encarregado do Processo
Administrativo ora em análise, no sentido de que a empresa ANDERSON CLAYTON
GUEDES DA SILVA, CNPJ 30.185.900/0001-11 descumpriu cláusula contratual, pela
inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 15 de março de 2023; Nota
de Empenho nº 2023NE000026, de 23 de fevereiro de 2023; Nota de Empenho nº
2023NE000032, de 28 de fevereiro de 2023; Nota de Empenho nº 2023NE000035, de 28
de fevereiro de 2023, Nota de Empenho nº 2023NE000108, de 15 de abril de 2023; ao
não entregar o material contratado nessas Notas de Empenho do presente procedimento
licitatório e de forma injustificada, nos termos da Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 20/22 onde registrou sua participação. Neste sentido, determino que seja
providenciado a ANULAÇÃO da Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 15 de março de