DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição combustível na Tabela ANP,
com base no maior desconto percentual como critério de julgamento , nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas manuais e mecânica de
água e esgoto, tubulações e conexões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2020 publicado no D.O de 05/10/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o sindicante - 1º Sgt Salvio Dias
de Siqueira Neto, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, os familiares da
Pensionista Sra Maria José Gonçalves de Souza, CPF: 171.791.304-00, falecida em 14 de
junho de 2007, para o comparecimento no 10º Pelotão de Polícia do Exército, localizado na
Av. Getúlio Vargas S/N°, (BR 232) Km 06, Curado, Recife-PE, CEP nº 50.950-000, na parte
interna do Comando da 10º Brigada de Infantaria Motorizado, nos seguintes horários: 2ª a
5ª de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar
da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância instaurada
por intermédio da Portaria nº 220-SP/2, de 03 de agosto de 2023, devendo os mesmo se
reportar a este sindicante.
SALVIO DIAS DE SIQUEIRA NETO - 1º Sgt
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318062255202370. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Rancho - produtos de origem vegetal. Total de Itens Licitados: 143.
Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002379202377. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para a Central de Material Esterilizado - CME, fim de atender a necessidade do Hospital de
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160139-00001-2023NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453004218202392. Objeto: Aquisição de materiais hospitalar,
farmacológico e odontológico . Total de Itens Licitados: 202. Edital: 25/10/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga -
Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160198-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª
REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160555
Nº Processo: 64024007561202349 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa
física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente aos
meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00040.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 24/10/2023. JOSE ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES. Resp. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$
2.880.000,00. CPF CONTRATADA : 001.006.863-54 MICHEL RIBEIRO DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 011.946.335-01 ROGERIO RODRIGUES GUARIROBA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 021.710.873-31 FABIANO ANTUNES DA LUZ. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 027.612.735-83 NELSON LOPES DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 036.107.103-57 EDIVAN DE BRITO ANTUNES. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 037.929.983-60 JOSE LUIZ RIBEIRO GOMES. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 038.448.025-09 VALDINEI DOS SANTOS RODRIGUES. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 038.630.475-08 JOSINALDO DE BRITO SANTANA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 052.928.195-30 AGOSTINHO GONCALVES DE SOUSA
NETO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 055.612.423-50 ARLINDO CARLOS DA MOTA
NETO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 057.679.508-90 HERMANO FERREIRA DE
SANTANA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 061.330.895-63 JOAO ALVARO PEREIRA
AMORIM. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 065.281.828-50 AMILTON CAFE DA
SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 066.106.075-67 SALVADOR DOS SANTOS
RODRIGUES. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 067.229.213-01 HUGO DE
SOUZARIBEIRO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 067.896.713-07 CHARLES DA
MATA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 084.906.565-84 VINICIUS
EVANGELISTA
ARAUJO. Valor:
R$ 72.000,00.
CPF
CONTRATADA :
114.656.458-96
RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
168.676.268-23 DJANILDO DE BRITO SANTOS. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
201.192.323-91 MANOEL ROBERTO RIBEIRO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
240.306.193-04 ABDALIO PEREIRA DAMASCENO CRUZ.
Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 274.969.703-44 EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 281.820.608-18 ELIVON CARDOSO DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 298.366.328-08 JARDEL RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 435.940.935-49 JOSE ANTUNES DIAS SOBRINHO. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 438.914.545-20 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 451.521.363-68 JOSE MILTON RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 490.363.003-04 GILMAR RIBEIRO LOPES. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 490.365.643-87 EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 544.952.615-68 SALVADOR PAULO DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 572.971.931-00 ELCON ANTUNESDA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 614.123.293-02 FABRICIO DA SILVA RODRIGUES. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 659.165.301-53 RUI BLAS DE ALMEIDA RUBEN. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 729.112.393-34 ORLANDO DE MACEDO FARIAS. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 776.320.793-00 AURELIO RIBEIRO CAFE. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 887.634.123-49 MAURICIO RIBEIRO AGUIAR. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 888.568.443-20 ALOISIO RIBEIRO CAFE. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 888.624.533-53 FABIO CLEONCIO PAES RIBEIRO. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 934.440.523-91 FLAVIO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 935.254.353-04 AMAURY DA MOTA CAFE SILVA. Valor: R$ 72.000,00
(SIDEC - 24/10/2023) 160555-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242002611202327. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para
manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE DESONERADA, com base no
maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada".. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 25/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Luciano 
Carneiro, 
Nr 
840 
- 
Fatima, 
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579012298/202091.
Inexigibilidade Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 09.240.157/0001-69 - COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA -
HEMOCOOP. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na
especialidade de hemodinâmica e cardiologia intervencionista, aos beneficiários do sistema
de saúde do exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região
metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2025. Valor
Total: R$ 2.500.000,20. Data de Assinatura: 17/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023
NUP: 64024.003579/2023-71
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 029 -
Asse Ap As Jurd Op/25º BC, de 2 de maio de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos termos do art. 52 da portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de
2022 NOTIFICA o(a) Sr(a). THAYS APARECIDA DAMASCHI, representante legal da empresa
MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS, CNPJ 19.910.840/0001-10, para que tome
ciência do arquivamento da presente sindicância e caso queira, em cumprimento aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, poderá no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da ciência desta decisão, apresentar pedido de reconsideração/recurso. Informa, ainda,
que os autos da Sindicância encontram se arquivados no 25° Batalhão de Caçadores, na
cidade de Teresina-PI. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores