DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.006877/2023-70.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente, limpeza e descartáveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 151.986,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.006881/2023-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.593.064/0001-09 -
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e descartáveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 238.175,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000044698202191
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica E. G. DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ:
33.133.806/0001-07, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 03 (três) meses,
fundamentado no item nr 2 da Cotação Eletrônica nr 09/2020 e inciso III do Art. 87 da Lei
8.666/93, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no
processo administrativo nr 64000044698202191.
Em 24 de outubro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000049249202210
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica FELIPE EDUARDO FERNANDES GUEDES, inscrita no
CNPJ: 35.205.981/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o
órgãos, entidades da União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses,
fundamentado no item nr 13.2.6 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nr
33/2019-UASG 160529, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente
resultante no processo administrativo nr 64000072503202101.
Em 24 de outubro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023,
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC
CAMPINAS,
em
conformidade
com
o
resultadoconstante
do
Termo
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023
(SIDEC - 24/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160067
Nº
Processo: 64444008325202307.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação, serviço continuado de impressão corporativa,
também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais
excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão em preto e branco e
colorido.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Qg Ex
Bl.
b
3.pavimento
-
Smu, Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOARES COSTA
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 24/10/2023) 160067-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000034-FI.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA .
Objeto: Centro integrado autonomo de brunimento e furação profunda.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000156-FI.
Dispensa Nº 156/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.274.220/0001-90 - ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Objeto: Aços.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2024. Valor Total: R$ 68.803,50. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000040 . Objeto: Curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe
de
Fábrica.
Valor
Global:
R$
9.750,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.773.700/0024-01
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER.
(SIDEC - 24/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000131. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000190-FPV . Objeto: Aquisição direta de Sulfito de Sódio Industrial,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 027/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 24/10/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 384.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº66/2023. O
licitante vencedor foi:CNPJ 30.166.410/0001-78 - ISABEL CRISTINA P RIOS DE SOUZA
SONDAGENS com o valor global da ATA de R$ 60.599,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 84/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 40.636.593/0001-00 - FERRFEIXE
COMERCIAL LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 5.800,00 (valor glo bal da ATA
de R$ 5.800,00 (valor global equali zado da ATA R$ 6.148,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
4º Caio Marques Lucio
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
31º Erica Trajano Xavier Miquilino
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
11º Catilene Barboza da Silva
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
35º Gustavo Alves de Araujo
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 24 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
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