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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002600202340. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e
equipamentos para o Departamento Industrial, para suprir as necessidades das Divisões de
Apoio ao Industrial, Armamento, Motomecanização, Ótica e Eletrônica, laboratório 3D e
CPEO, desta Organização Militar, que serão utilizadas nas operações do Corpo de Fuzileiros
Navais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às
15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 731040-00001-2023NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo número: 59560.001693/2023-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0571.00/2023.
DOADORA: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha -
DGDNTM, CNPJ/MF: 00.394.502/0481-80. DONATÁRIO: Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90. OBJETO 1: OBJETO 1: Doação de 01 (uma)
viatura oficial TOYOTA/COROLLA GLI 2.0, ano 2023/2023, placa LTO-8D02, REN AV A N
01335803421, Chassi 9BRB33BEXP2143653. VALOR DO BEM: R$ 126.956,00. OBJETO 2:
Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 2.0, ano 2020/2021, placa RKN-
1J03, RENAVAN 01247429846, Chassi 9BRB33BE4M2038487. VALOR DO BEM: R$
124.913,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 63014.005770/2019-28.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se
por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula
Quinta (do pagamento e do reajuste) do acordo inicial, a fl. 289 dos autos. Destaca-se que
os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas
na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 033/2023, às folhas 583/588 dos autos, emitida
pela adjunta da seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 10,3794%, referente ao IPCA/IBGE de
janeiro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº033/2023),
deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 1.549.718,47.. Vigência: 28/04/2022 a
27/04/2023. Valor do Contrato: R$ 16.480.431,91. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000608202372. Objeto: Manter as licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes, tem como
base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB no
território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações e o suporte do
fabricante. Também, há necessidade de aquisição do produto NGFW para aplicação em
novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim de vida útil
anunciados.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 202, página 29, do dia 24/10/2023,
onde se lê: Ata nº 2/2023, leia-se: Ata nº 3/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001357202300. Objeto: Aquisição de mancais deslizantes do
tipo "talisca" para aplicação nos eixos propulsores do Navio Polar "Almirante Maximiano"..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai
- S/n,
Ponta
da
Armação -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sítio
eletrônico: www.gov.br.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63094.002201/2018-05.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato em razão dos reajuste dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001104/2023.
Vigência: 24/01/2019 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.973,60.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191006789202327. Objeto: Contratação de empresa para
prestar eventuais serviços de pavimentação asfáltica/concreto, terraplanagem e plantio de
grama no complexo do Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Brasil
10946
Penha,
Penha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência e seus anexos.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Aux da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 762600-00001-2023NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DA HABILITACAO
CONCORRENCIA Nº 6/2023
UASG 765701, n Processo: 63059001043202271, Contratante: Hospital Central da Marinha
(HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60
Apos analisado os documentos de habilitacao e divulgados na secao publica do dia
24 de outubro de 2023, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas inabilitadas: RED TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I
do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-
operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume
interno igual ou superior a 13,00 m3, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo
"dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; e Para
Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES
LTDA, Nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico
(Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e
tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou
superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e
com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro
Eletricista: execucao de instalacoes eletricas de baixa tensao; e Para Engenheiro Mecanico:
instalacao de camara frigorifica. D.A.G.G. TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS, Nao atendimento
as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas
Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao
de obras de construcao em concreto armado moldado in loco com area minima de 165m2;
Execucao de instalacoes eletricas com no minimo 90kVA de potencia instalada; Execucao de
instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a
utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de
paineis isolantes termicos pre-fabricados; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara
frigorifica. OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, nao atendimento as exigencias
dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas
Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de
instalacoes eletricas com no minimo 90kVA de potencia instalada; Execucao de instalacao de
camara frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m3, com a utilizacao de
equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis
isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro Civil e/ou Arquiteto: Obras de construcao
ou reforma de Cozinha Industrial; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica.
CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e
17.3 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a
capacitacao tecnico-operacional e tecnico-profissional: Execucao de instalacao de camara
frigorifica com volume interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos
de refrigeracao do tipo "dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos
pre-fabricados; Para Engenheiro Eletricista: execucao de instalacoes eletricas de baixa tensao; e
Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. LHAP CLIMATIZAcaO E ELETRICA
LTDA, A empresa apresentou, os documentos da sua Habilitacao Qualificacao Ec o n ô m i c o -
Financeira, ocorre que conforme fl. 35 indices Financeiros da Empresa, a mesma nao conseguiu
comprovar ter uma boa situacao financeira conforme item 7.6.3. do Edital. Pois os indices de
Liquidez Corrente e Liquidez Geral estarem inferiores a 1. Ainda seu capital minimo ou
patrimônio liquido da 2ª Alteracao ao Contrato Social e inferior a 10% do valor total estimado
da contratacao conforme item 7.6.4. do Edital. Efetuada diligencia a empresa a mesma
apresentou 3ª Alteracao ao Contrato Social entretanto a data de averbacao na Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e posterior a data de abertura do certame, nao podendo
ser admitido, nao atendimento as exigencias dos subitens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto
Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto a capacitacao tecnico-operacional
e tecnico-profissional: Execucao de obras de construcao em concreto armado moldado in loco
com area minima de 165 m²; Execucao de instalacOes eletricas com no minimo 90kVA de
potencia instalada; Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume interno igual ou
superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo "dividido", e
com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados; Para Engenheiro
Eletricista: execucao de instalacOes eletricas de baixa tensao; Para Engenheiro Civil e/ou
Arquiteto: construcao de estrutura de concreto armado; Obras de construcao ou reforma de
Cozinha Industrial; e Para Engenheiro Mecanico: instalacao de camara frigorifica. CAMARA
COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, nao atendimento as exigencias dos
subitens 17.2 do anexo I do Projeto Basico (Termo de Justificativas Tecnicas Relevantes) quanto
a capacitacao tecnico-operacional: Execucao de instalacao de camara frigorifica com volume
interno igual ou superior a 13,00 m³, com a utilizacao de equipamentos de refrigeracao do tipo
"dividido", e com envoltoria composta de paineis isolantes termicos pre-fabricados, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposicao de recurso, conforme artigo 109, alinea "a",
da Lei n 8.666/93.
Rio de Janeiro, RJ 24/10/2023
CC (S) Priscilla Correa de Oliveira
Presidente

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