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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 004/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG,
denominada "Equipe de Competição Fórmula Cefast SAE". Vigência: 28/08/2023 a
31/12/2023. Dispensa de licitação nº 012/2023. Valor: R$ 15.567,20. Processo Eletrônico nº
23062.040187/2023-50.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23040.003018/2020-44.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 -
NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência e a concessão de reajuste ao contrato firmado entre as partes em 10/11/2021,
nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 18/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.444,16. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado:
05.379.371/0001-40
- 
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em
20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 24/10/2023 a
24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.561,01. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000301202362 . Objeto: Fornecimento e instalação de redes de
proteção em polietileno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretor
Administrativo. Ratificação em 24/10/2023. RICARDO MIRANDA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.657.363/0001-02 REDELAR REDES DE
PROTECAO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 155624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23775.000062/2023-51.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá i,
que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.027,20. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000338202391. Objeto: Serviço de Instalação / MONTAGEM
/ REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Humaitá, 80, Humaitá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de instalação com
fornecimento dos materiais para realização da infraestrutura física seca (passagem de
eletrodutos, eletrocalhas, caixa de derivação tipo condulete, caixas de passagem e
poste/coluna de tomadas), instalação com fornecimento de materiais para a parte de
cabeamento estruturado (lançamento de cabo CAT6, fibra óptica, cordões de fibra óptica e
patch cord), instalação e fornecimento de racks suspensos e de piso, etc..
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO
Chefe Sepmachii
(SIASGnet - 24/10/2023) 155624-00001-2023NE000001
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23040.000014/2018-90.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, no período
de 21/01/2023 a 21/01/2024, nos termos do art.57, i, da lei 8.666/1993 e cláusula segunda
do termo de contrato 003/2019. O valor mensal da contratação anterior r$ 72.165,24,
passando para os atuais de r$ 75.564,00.. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.564,00. Data de Assinatura: 21/01/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23040.000014/2018-90.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a alteração de cláusula contratual do contrato 003/2019, firmado
entre as partes em 21/01/2019, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda..
Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.482,40.
Data de Assinatura: 21/01/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2019).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 63.482,40.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881271/2018. 
Processo 
nº
23034.017132/2018-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP/SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 62 dias, de 11/10/2023 a 11/12/2023.
Data e Assinaturas: 10/10/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de
abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2023; VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, de 16 de maio de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: TATYANA CRISTINA CARDOSO XAVIER; DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro
de 2023; VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 22 de maio de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 23147.007106/2023-70; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre
si
celebram
o
Instituto
Federal
de Alagoas
-
IFAL,
inscrito
no
CNPJ
nº
10.825.373/0013-99, neste ato representado pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, o
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, inscrito no CNPJ nº 10.838.653/0001-06, neste
ato representado pelo Reitor Jadir José Pela e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia - FACTO, inscrita no CNPJ nº 03.832.178/0001-97 , neste ato
representado pelo Presidente Renato Tannure Rotta de Almeida; c) Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover a implementação de projetos
voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e
à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica dar-se-há a partir da data da última assinatura dos representantes das
entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da lei nº 8.666/1993, observando-
se o limite máximo total de 60 (sessenta) meses; e) Data da assinatura: 18/07/2023.
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 152800
Nº
Processo:
23041041019202320.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE ACADÊMICO DE ROBÓTICA. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Engenheiro
Joaquim 
Goncalves,
S/n 
Centro,
- 
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 152800-26402-2023NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.042089/2023-03.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE
ALAGOAS LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus
batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do
termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de
licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
19/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.042117/2023-84.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 057.734.144-81 - VALMIR PEREIRA DA SILVA -. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha,
em atendimento
ao programa
nacional de
alimentação escolar
- pnae,
conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições
descritas no item 1.1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 18.170,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

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