DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23133012932201822. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução da reforma e reformulação da rede de esgotamento
sanitário do Campus Planaltina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Edifício Siderbrás - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 24/10/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Professor Substituto nº 73/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e CAROLINA QUEIROZ ANDRADE, tendo por objeto a retificação da cláusula
quarta, item 13.1 do contrato nº 73/2023-IFB, de modo que onde se lê:
"13.1 - O presente contrato tem vigência até 04 de novembro de 2023, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrada sem direito a
indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. "
Leia-se:
"13.1 - O presente contrato tem vigência até 03 de novembro de 2023, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrada sem direito a
indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. "
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA QUEIROZ ANDRADE, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001186/2023-58.
Pregão
Nº
18/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de Acervo Bibliográfico para o Campus Blumenau, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001186/2023-58.
Pregão
Nº
18/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o campus Blumenau, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023
a 01/11/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001263/2023-70.
Pregão
Nº
92/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense campus Blumenau, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023
a 01/11/2024. Valor Total: R$ 759,99. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: . O Instituto Federal Catarinense - Campus Videira, por intermédio
do Presidente do certame, torna público o resultado do RDC Eletrônico 0001/2023, que
trata da contratação de empresa especilizada para construção de nova guarita para
controle de acesso ao IFC Campus Videira, com fornecimento de todo o material e serviços
necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-
financeiro
e
memoriais
descritivos. 
Sagrou-se
vencedora
a
empresa
FEMAKS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 81.301.350/0001-90, pelo melhor lance de
7%, com o valor de R$ R$ 465.606,44. Os autos se encontram à disposição dos
interessados para vistas.
RODRIGO ZUFFO
Presidente da Comissão de Licitação RDC 01/2023
(SIDEC - 24/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023
ESPÉCIE: PROCESSO 23350.003348/2023-89 Objeto: Venda de excedente de produção
agrícola- semoventes para abate, do IFC, Campus Camboriú, com sede a– –rua Joaquin Garcia
s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o
dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes
no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 10. Edital 24/10/2023 das 08:00 as 12:00h e
das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega/abertura
das propostas a partir de 13/11/2023 á 9:00h na Sala do DAP- Departamento de Administração
e Planejamento do IFC- Campus Camboriu E-mail:compras.camboriu@ifc.edu.br,telefone:
(47)21040868.
Mais 
informações
no
email: 
compras.camboriu@ifc.edu.br
Site:
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras-
licitacoes/
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
Diretora-Geral
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152290
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23476.000556/2021-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 2/2021 por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 26/10/2023
a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799,81. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158322
Nº 
Processo: 
23824001288202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação do serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua,
com jornada de trabalho de 44h semanais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE campi Acaraú e Paracuru.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador
Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, Parque Novo Paracuru - Paracuru/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA DE SOUZA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/10/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.002197/2023-14.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 -
SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos
do iIFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 46.113,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014641/2023-40.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce
campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 5.818,54. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23487.002206/2019-72.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
06/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/11/2023 e término em 19/11/2024..
Vigência: 11/10/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.571,84. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23487.002206/2019-72.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
06/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/11/2023 e término em 19/11/2024..
Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.571,84. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001830/2023-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza,
lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água, bem como, análise físico-química e
análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do ifce-campus morada
nova, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).