DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.009243/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO
OESTE-RO. Contratado: 04.146.683/0001-40 - ABATEDOURO ALMEIDA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 07/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23243.013846/2022-76.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 10.321.821/0001-83 - YUNE NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.100,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23243.011407/2022-29.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Reajuste de valores e prorrogação contratual.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,82. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23254.000070/2022-03.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo
do contrato 03/2023, da seguinte maneira: o cnpj de nº 10.328.834/0001-84 para
10.328.834/0024-70 e o endereço de av. Rio pitimbu, nº 256 - emaús - parnamirim, rio
grande do norte, para rodovia antonino menezes da silva, s/n, km 03, vila brasil, amajari/rr,
cep: 69.343-000.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.997.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51071/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036432202317 . Objeto: ApOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PELA
FEESC PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MULHERES MIL PARA OFERTA DE CURSO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR
MEIO DA BOLSA-FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SETEC/MEC), FINANCIADOS COM O
RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de Apoio gestão financeira de projeto. Declaração de
Dispensa em 18/10/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 23/10/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 512.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA .
(SIDEC - 24/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 01/11/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 24/10/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2023
PROCESSO Nº: 23438.000763.2023-11
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento
conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de oficinas e/ou cursos de
formação inicial e continuada e oficinas, dentro das possibilidades, para a comunidade
externa do IFSP - Câmpus Avaré na área de Robótica, de Esporte e Lazer, e Horticultura e
Sustentabilidade, na modalidade presencial, visando à capacitação e formação específica
das crianças atendidas pela AAS. Cabe mencionar que a realização das atividades estão
condicionadas ao projeto "Amanhã Ser" submetido pela AAS ao FUMCAD (Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e a Associação Amigo Solidário
- AAS, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.056/0001-80,
doravante designada simplesmente AAS, neste ato representada por sua Presidente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura.
ASSINATURA: 06/09/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e GLAUCIA REG I N A
FAVERO HOFFMANN, pela AAS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023
PROCESSO Nº: 23433.001309.2023-27
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a
colaboração para cadastro, suporte e manutenção do Sistema de Vigilância Sócio
Assistencial (SVSA). O SVSA é um sistema web que automatiza o registro das informações
sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, apoia a gestão dos serviços de ação
social e permite o monitoramento e avaliação das ações e efetividade dos serviços
socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência de Ação Social (CRAS) e Centros
de Referência Especializados de Ação Social (CREAS). O SVSA é resultado de um projeto
de Extensão, contínuo, que envolve o IFSP - campus Salto e a Secretaria Municipal de
Promoção Social que está em expansão para novas prefeituras. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SÃO
PAULO
-
CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado
por seu Reitor, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, pessoa jurídica de
direito público interno - CNPJ 46.634.291/0001-70, doravante designado simplesmente
MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 23/10/2023.
SILMÁRIO
BATISTA
DOS
SANTOS,
pelo IFSP
e
JEFERSON
RODRIGO
BRUN,
pelo
M U N I C Í P I O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10566/2023 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.001006/2023-74.
Dispensa Nº 5566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para divisão de salas de aulas no bloco j.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
26/01/2024. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 45154/2023.
Nº Processo: 23305.015953/2023-48.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 45-154/2023, celebrado em 30/08/2023, tem por objeto aditar
o valor do contrato em 25% (vinte e cinco per cento), nos termos do processo SUAP nº
23305.018197.2023-17. Fundamentação legal: alínea "a", do Inciso I do Artigo 124 da Lei
14.133/2021. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
233.457,50. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14331/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23309001484202340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra e
materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo.
PAULO SERGIO CALEFI
Diretor Geral do Campus
(SIDEC - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4748/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016579202306. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de mão de
obra eventual (volante) e fornecimento de peças e materiais de reposição para o Câmpus
Itaquaquecetuba do IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500 - Estação, Itaquaquecetuba - Sp, 08571-050,
Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04748-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11750/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305018652202376.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço comum de engenharia, para a execução de
complemento de cobertura metálica da área de convivência do Campus SP Pirituba,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e todos serviços complementares
necessários à adaptação e ao pleno funcionamento da estrutura com a finalidade de
atender às necessidades deste Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Av. Mutinga,
951, Jardim
Santo Elias
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11750-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001595202331. Objeto: Contratação de Usina Fotovoltaica
para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
José
Ramos
Junior,
2750,
Jardim
Tropical
-
Presidente
Epitácio/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13584-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000930/2023-43.
Dispensa Nº 8586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas
no edital de chamada pública nº 01586 / 2023 do ifsp campus registro..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 43.528,70. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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