DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23206.004935/2023-59
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de mecânico de refrigeração.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.813,40.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
924620/2021.
Convenentes:
Concedente:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência para
31 de julho de 2024. Valor Total: R$ 798.763,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa:
CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA e inabilitada a empresa: CASA TOP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pois a mesmanão apresentou toda a documentação
exigida no edital.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 24/10/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003624202316. Objeto: Contratação de serviço de empresa
de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Reitoria e demais unidades do
IFSul. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves
Chaves,3218
-
Centro
-
Reitoria,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 24/10/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158131
Nº
Processo:
23235020445202352.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução de serviços de engenharia para o Campus avançado Pedro
Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 158131-26424-2023NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158131
Nº
Processo:
23234020928202367.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para instalação de transformador de distribuição a óleo (3F, 112,5KVA,
34,5KV [36000 A 31500V] - 380/220V - Padrão: Energisa), com fornecimento de peças e
periféricos para atender necessidade do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, - Paraíso
do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 158131-26424-2023NE800075
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.019344/2023-39.
Dispensa
Nº
51/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado:
06.343.763/0001-11
-
FUNDACAO
DE
APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
científico e
Tecnológico do Tocantins
- FAPTO, para
gerenciamento e
desenvolvimento do projeto Mulheres Mil no âmbito do Instituto Federal do
Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
24/10/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 812.800,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
infraestrutura do projeto de incêndio para instalação dos itens: extintores, sinalização,
hidrantes, sistemas de alarmes e demais itens necessários para o funcionamento do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e obtenção do AVCB do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado
Campina Verde (CACV).
ANA CAROLINA ALVES MIO
Substituta do Presidente da Cpl-rei
(SIDEC - 24/10/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATOS DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2022 publicado no D.O de 25/10/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156687
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23082.024457/2022-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO. Contratado:
40.185.558/0001-03 -
L2 ARQUITETURA,
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, em decorrência da elevação do preço dos insumos e materiais de
construção civil, de alta repercussão na composição dos custos da obra.
supressão de 3,65% do valor atualizado do contrato; acréscimo de 25,00% do valor
atualizado do contrato; prazo de execução do contrato nº 01/2023 prorrogado por mais 3
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/01/2024;
prazo de vigência do contrato nº 01/2023, prorrogado por mais 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/03/2024.. Vigência:
17/11/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.195,02. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037015202379 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Empoderamento de Meninas e Adolescentes para
Um Futuro Diferente - Vila Brejal, Maceió/AL" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20
Declaração de Dispensa em 25/05/2023. ANDERSON DE ALENCAR MENEZES. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 19/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 24/10/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA ITENS DO EDITAL Nº 21/2023 - PROGEP/UFAL
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da
economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de
2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o item 4 do Edital de abertura do Concurso
Público (Edital nº 21/2023 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 21, de 13 de junho
de 2023 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 13/06/2023, Seção 03, p. 69-70, e em
14/06/2023, Seção 03, p. 59-76, nos termos a seguir:
1) Onde se lê:
"3.2.2. A
autodeclaração do/a candidato/a será
confirmada mediante
procedimento presencial de heteroidentificação".
Leia-se:
"3.2.2. A
autodeclaração do/a candidato/a será
confirmada mediante
procedimento de heteroidentificação, mediante envio de documentações a serem enviadas
de
modo eletrônico,
podendo o
candidato vir
a ser
convocado para
Entrevista
Telepresencial ou Presencial".
2) Onde se lê:
"4.1.2. O procedimento de heteroidentificação será presencial e ocorrerá antes
da homologação do resultado final do concurso público, observando o disposto na Portaria
nº 04, de 06 de abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão".
Leia-se:
"4.1.2. O procedimento de heteroidentificação será realizado mediante envio
de documentações a serem enviadas de modo eletrônico, podendo o candidato vir a ser
convocado para Entrevista Telepresencial ou Presencial, e ocorrerá antes da homologação
do resultado final do concurso público, observando o disposto na Portaria nº 04, de 06 de
abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão".
3) Onde se lê:
"4.2.1. No edital de convocação, serão disciplinados os procedimentos de
heteroidentificação, bem como o dia, o local e o horário para a entrevista presencial".
Leia-se:
"4.2.1. No edital de convocação, serão disciplinados os procedimentos de
heteroidentificação, bem como o dia e o horário para envio da documentação desta
etapa".
4) Onde se lê:
"4.8. O procedimento de heteroidentificação ocorrerá por meio de entrevista
presencial e a mesma poderá ser gravada em áudio e em vídeo, e em caso de gravação,
poderá
ser
utilizada
na
análise
de
eventuais
recursos
interpostos
pelos/as
candidatos/as".
Leia-se:
"4.8. O procedimento de heteroidentificação ocorrerá por meio de análise da
documentação a ser enviada digitalmente pelo candidato/a pelo sistema de inscrições da
COPEVE/UFAL, podendo o/a candidato/a vir a ser convocado para participar de Entrevista
Telepresencial ou Presencial, e a mesma poderá ser gravada em áudio e em vídeo, e em
Fechar