DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Processo: 29772/2019. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
Fapespa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a
vigência e altera o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho relativamente ao
Convênio nº 023/2019 FAPESPA/UFPA. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Fo r o :
Justiça Federal - Belém/Pa. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinaturas: Marcel do
Nascimento Botelho, pela Fadesp, e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23073.000084/2020-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 20.264.147/0001-04 - FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Devolução do prazo de 102 (cento e dois) dias, a partir de 25/09/2023, em face da
retomada de cronograma de execução referente ao período em que a obra ficou
paralisada. Vigência: 25/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.302.877,81. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2021).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Ciência Política, Classe
A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.004530/2023-73, objeto do Edital nº 77, de
29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.
1º Lugar: Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de Miranda;
2º Lugar: Naiara Sandi de Almeida Alcântara;
3º Lugar: Andreici Marcela Araujo de Oliveira - Cota Cor;
4° Lugar: Matheus Gomes Mendonça Ferreira.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da
Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto De Ciências Da
Educação - Faculdade De
Educação Física
Educação
Física
e
Saúde
1
40 horas
Graduação em Educação Física e pós-graduação
(lato ou stricto sensu) em Educação Física ou em
áreas a fins.
. Instituto
de
Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
Atenção
Integral
à
Saúde
2
40 horas
Graduação em Medicina ou Enfermagem;
E mestrado em qualquer área de
conhecimento da saúde coletiva.
. Instituto de Ciências da
Arte - Faculdade de Artes
Visuais
Cinema e Audiovisual
Estudos, Economia
e
Legislação
1
40 horas
Graduação e Mestrado ou Doutorado.
Período de Inscrição: 27/10/2023 a 10/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo estão
disponíveis na
íntegra na página
do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação da UFPA, conforme abaixo:
Tema: Química, objeto do Edital nº 232, de 29/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 02/12/2022, homologado pelo Edital nº 30, de 06/02/2023,
publicado no Diário
Oficial da União em 07/02/2023.
Fica prorrogado até
06/02/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme processo 23073.078800/2023-82, para o tema Geografia, objeto do
Edital nº 443 de 17/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2019,
homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em
18/03/2022. Assim ficando prorrogado até 17/03/2026.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 228, de 17 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, seção 3, pg. 65, para
Professor da Carreira de Magistério Superior.
Onde se lê:
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
[...]
2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia
20.10.2022 às 18h do dia 08.11.2023.
Leia-se:
2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia
20.10.2023 às 18h do dia 08.11.2023.
Onde se lê:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.01.2023 a 19.02.2023. O calendário
completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br.
Leia-se:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.01.2024 a 19.02.2024. O calendário
completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 232, de 19 de Outrubro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20.10.2023, seção 3.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de Abaetetuba- Faculdade de
Ciências da Linguagem.
Língua Portuguesa.
1
40 horas
Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou Lato
Sensu).
. Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música
Percepção Musical/Noções De Teclado
1
40 horas
Doutorado Em Música.
. Instituto
de
Ciências
da Saúde
-
Faculdade
de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Processos em Terapia Ocupacional.
1
40 horas
Graduação
em
Terapia
Ocupacional
e Pós-graduação
(stricto-sensu)
em
qualquer área do
conhecimento.
Leia-se:
Quadro n. 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de Abaetetuba- Faculdade de
Ciências da Linguagem.
Língua Portuguesa.
1
40 horas
Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou Lato
Sensu).
. Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música
Percepção Musical/Noções De Teclado
1
40 horas
Doutorado em Música ou áreas afins.
. Instituto
de
Ciências
da Saúde
-
Faculdade
de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Processos em Terapia Ocupacional.
1
40 horas
Graduação
em
Terapia
Ocupacional
e Pós-graduação
(stricto-sensu)
em
qualquer área do
conhecimento.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 1124/2023-
GABPR15-MLLLC e a Recomendação nº 13/2023 exarada pelo Ministério Público Fe d e r a l ,
por meio da Procuradoria da República no Estado do Pará, com respeito à aplicação das
provas práticas do Concurso Público regido pelo Edital nº 100, de 09 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de maio de 2023, Seção 3, para
provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação do quadro de
pessoal da Universidade Federal do Pará,
resolve:
1. Anular as provas práticas do Concurso Público regido pelo Edital nº 100, de
09 de maio de 2023 (TAE UFPA 2023), que foram aplicadas aos candidatos dos cargos de
Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Técnico de Laboratório / Área: Química, e Técnico
de Laboratório / Área Ciências.
2. Informar que será publicado no sítio eletrônico do Centro de Processos
Seletivos (CEPS) o novo Edital de convocação para a realização das provas práticas,
contendo os critérios objetivos para a avaliação dos candidatos, a descrição do tempo a ser
disponibilizado para as aferições individuais, a data, os horários e os locais de aplicação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: RC Ramos
Comercio Ltda; SUPRIMAIS Comercio e Servicos de Informática Ltda; DIFERENCIAL
Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda; DOUGLAS Cordeiro Ltda; PRISMA
Papelaria Ltda; DOMINIO Serviços Administrativos Ltda; REGINA Celia Cunha de Sousa
00641565755; UNICA Saneantes Ltda; MANOS Comercio Atacadista de Materiais Ltda;
LRF Distribuidora Ltda; 50.002.164 MARIA EFIGENIA Almeida da Silva.
MANOEL BANDEIR DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 153073-15231-2023NE000001
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