DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.020759/2023-31. / Atas de Registros de Preços 160, 161, 162, 163 e
164/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual prestação de serviços gráficos para atender às
necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do
Agreste - CAA (Caruaru) e Centro Acadêmico de Vitória (CAV), especificado(s) no(s) item(ns)
22 do anexo I do Termo de Referência (anexo I do edital do Pregão, que também é parte
integrante desta Ata (anexo II). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: FLAVIO PIERRE DE
BARROS CAVALCANTI MEDEIROS, CNPJ: 14.933.789/0001-48, no valor global de R$ 12,20;
WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 24.931.756/0001-12, no valor global de R$
201.261,50; E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA., CNPJ: 34.051.252/0001-61,
no valor global de R$ 3.136,00; LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA .,
CNPJ: 40.787.494/0001-10 no valor global de R$ 6.294,00; ALISSON DE OLIVEIRA COSTA.,
CNPJ: 47.738.128/0001-10, no valor global de R$ 3.689,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Flavio Pierre de Barros
Cavalcanti Medeiros. / Sra. Marlene Maria da Cruz. / Sr. Evelinn Fernandes Luiz. / Sr.
Jonathan Shelldo Lima Moura . / Sr. Alisson de Oliveira Costa, respectivamente.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 30 de outubro e 10 de novembro de 2023,
das 0h às 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 183, de
24/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
061965/2023-59. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ADRIANA LOPES FERREIRA,
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.06.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 30.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 00024475/2023-95 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Aperfeiçoamento em
Educação Escolar Quilombola". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está
autorizada junto ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB.
Declaração de Dispensa em 24/10/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora.
Ratificação em 24/10/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de
Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-
91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 24/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Item 25(R$6,89)
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1615, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022, Seção 3; nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022,
Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 2/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 44,
de 06/03/2023, Seção 3; nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022,
Seção 3; nº 92/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 159, /21/08/2023, Seção
3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.139401/2023-65
RODRIGO ALBERT BARACHO RÜEGG
20h
Avaliação Nutricional
. 23077.145836/2023-49
RICARDO ANDRADE BEZERRA
20h
Nutrição Social
. 23077.145836/2023-49
RAFAELLA GUILHERME GONÇALVES
20h
Enfermagem na atenção básica
e média complexidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
LEILÃO Nº 4/UFRGS/2023
PROCESSO Nº 23078.560247/2023-87
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação:
. LOT E
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
UNIDADE DE MEDIDA
PARA FINS DE LANCES
QUANTIDADE TOTAL POR LOTE
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Vacas
com idade de 03 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg
KG
15 Animais
5,38
. 2
Vacas
com idade de 03 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg
KG
15 Animais
5,38
. 3
Bois
com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,91
. 4
Bois
com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,91
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290
DATA DO LEILÃO: 15:00hs do dia 08 de novembro de 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Departamento de Compras em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SUMER STANDAR CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA CNPJ/MF sob nº.
44.579.892/0001-00,
CONTRATADA:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF 
sob
nº. 
33.663.683/0001 
-16,
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC;
Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023, firmado em 23/10/2023, Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Desenvolvimento de Soluções
Analíticas para Indústria Farmacêutica, que serão Prestados nas Condições Estabelecidas
no Plano de Trabalho IPPN -24996, Fundamento legal: o contrato, sob a observância
das seguintes normas: Constituição Federal, Lei nº. 10.973/2004, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994,
Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993,
Resolução CSCE/UFRJ nº
117/2022, Valor do Contrato: R$
10.420,45 ((dez mil,
quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); Vigência do contrato: 180
(cento e oitenta) dias.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e Entidades Federais, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme artigo 47 da Lei 12.462/2011 c/c Instrução Normativa
PR6/UFRJ nº 11, DE 29 de junho de 2022. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº
23079.219476/2022-28. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.050476/2017-30. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação nº. 4600554683 - 5850.0105069.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.