DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 11/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 117.691,23, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007341/2014-10.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600436387 -
0050.0088253.14.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 11/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 311.199,56, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.010563/2019-16.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600589512 -
5900.0110811.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 20/08/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 16.790,41, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061049/2017-87.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600558233 -
5850.0105842.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/02/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 188.165,12, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057054/2016-12
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600535574 -
5850.0102564.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/02/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 65.702,09, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.051236/2017-52.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600557051 -
5850.0105262.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 91.864,60, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.039569/2015-41.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº.
4600507479 - 0050.0098401.15.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 21/05/2017, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 18.848,15, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062662/2017-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600562272 -
5850.0106472.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 14/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 117.163,98, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23079.026632/2018-14.
Pregão. Nº 91/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem
como objeto a contratação de implementação e implantação de sistema de rastreabilidade
por gerenciamento visual por cores a base de poliamida 11 com serviço de manutenção
preventiva e corretiva por demanda incluindo a restauração, reparo, gerenciamento visual
(codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) identificação a laser de
instrumentais cirúrgicos de diversas marcas e modelos para o hucff, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 24/09/2023
a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.460,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079214682202322. Objeto: P1 - Serviço do Almoxarifado Central
- Grampeador cirúrgico e outros.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/10/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha
do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00098-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o
compras net e o edital prevalecera o ultimo.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204193202362. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia -
cardiotônicos, diuréticos, vasopressores e outros.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky 
S/n 
Ilha 
do 
Fundão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155766
Nº Processo: 23079.244006/2022-01.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS UFRJ D. CAXIAS PROF GERALDO CIDADE.
Contratado: 05.305.051/0001-45 - ONURB LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORM AT I C A
LTDA. Objeto: Outsourcing de impressao.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 56.868,05. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23853.001034/2022-08.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 14/2022.. Vigência: 18/10/2023
a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.851,59. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para
ampliação e melhoria da infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis Total de
Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIDEC - 24/10/2023) 156677-26454-2023NE080000