DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 46, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR E EBTT
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção
Simplificada para Professor substituto do Magistério Superior e EBTT regido pelo Edital nº
18/2023, de 17/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e suas
retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS - CODAI
ÁREA: FINANÇAS
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARCIO NUNES DA SILVA
9,20
CLASSIFICADO(A)
.
2
CELIO BESERRA DE SÁ
8,48
A P R OV A D O ( A )
.
3
VANESSA JANISZEWSKI
7,99
A P R OV A D O ( A )
.
4
TARCIANA BORGES FERREIRA
7,94
A P R OV A D O ( A )
.
5
WILLIANE ISIDORO DA SILVA
7,69
A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARCIO NUNES DA SILVA
9,20
CLASSIFICADO(A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No Memorando de Entendimento,
Processo nº 23082.014759/2021-45,
publicado no DOU nº200, de 20/10/2023, seção 3, página 81, Onde se lê:
Data de Assinatura: 21/10/2023, Leia-se: Data de Assinatura: 21/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082028043202397. Objeto: Aquisição de material permanente
para implementação e funcionamento do Centro de Reprodução eMelhoramento genético
de Pequenos Ruminantes na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 15/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): LEONARDO MACHADO
CAVALCANTI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 27/06/2024. Data e Assinatura: 19/10/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Leonardo Machado Cavalcanti, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.029977/2023-46).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.072028/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação de serviço
público de abastecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto produzido
nas dependências da UFRRJ - campus Campos dos Goytacazes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a . Valor
Total: R$ 62.373,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23083.003266/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do saldo de obra
será acrescido em r$ 31.064,09 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e nove
centavos), em decorrência do reajuste de aproximadamente 3,93%, através da variação
do índice incc/fgv de junho/2023, acumulado dos últimos 12 meses, sobre o saldo de
obra no valor de r$790.434,78. Sendo assim, o valor total do saldo de obra passará
de r$790.434,78 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
setenta e oito centavos) para r$ 821.498,86 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 29/12/2021 a 04/11/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.410.264,34. 
Data 
de 
Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083052152202234. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa
e abate.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2023. Processo
nº 23091. 006629/2023-66. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Viabilidade edafo-ambiental do reúso da água produzida de petróleo oriunda do Polo
Fazenda Belém para irrigação de matérias-primas energéticas e/ou visando à geração de
créditos de carbono.". Valor Total: R$ 395.472,00. Valor da contrapartida: 790,94. Vigência:
24/10/2023 a 24/10/2024. Data de assinatura: 24/10/2023.
Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ
24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72
e a Concedente - 3R FAZENDA BELEM S.A, CNPJ: 36.093.991/0001-41. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da
FGD e Luiz Barbosa, Gerente de Meio Ambiente da 3R S.A.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154863
Nº Processo: 23091.012614/2023-73.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS
FERROS.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
09/10/2023, por tempo indeterminado. Previsão de valor para cinco anos: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.059234/2023-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 95.189,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046773202390 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Sistema de Cultura
Tridimensional para Modelar Transições de Células-tronco". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA
n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 19/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 48.664,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 24/10/2023) 153163-15156-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.510,48. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 355/2019.
Nº Processo: 23080.088760/2019-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.207.297/0001-
26 - G.S. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo
conceder o reajuste do quarto período, conforme previsto na cláusula treze - do reajuste
- contrato nº 355/UFSC/2019, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a
empresa G.S CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Os recursos necessários ao atendimento das
despesas decorrentes do valor concedido no reajuste do 4º período, no valor de R$
26.566,10 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) conforme
cálculo presente às páginas nº 431 a 434 do processo nº 23080.051519/2021-41, correrão
à conta do orçamento geral da UFSC, conforme informado à página nº 382. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.972.457,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129662202316. Objeto: Registro de preços para Execução de
Calçadas acessíveis em diversos locais no campus da UFSM.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999