DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525017788202374. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CATETER BALÃO E ELETRODO UNIPOLAR EPICÁRDICO, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23529.005425/2022-75.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Acrescentar ao valor incialmente pactuado o
valor de r$ 19.994,79 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove
centavos) referente a serviços extraordinários (extras e excedentes) para atender as
necessidades do hu-ufgd. Vigência: 24/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 719.566,57. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522025141202346. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais e
Drenos para abastecer o Almoxarifado do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente
ao Pregão 089/2023.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23765.006685/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a ressalva
ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; a inclusão de cláusula
que prevê glosa e/ou supressão dos pagamentos no caso de indisponibilidade de peças. As
partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à aquisição de novas
máquinas de hemodiálise. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta
extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que
assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 383.646,24. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, matriz YANNIS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.952.221/0001-28, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração
de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 036/2020, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802417,
anexo à Licitação Eletrônica 0069/2018. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência
Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br,
ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de
Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 036/2020) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.
Juiz de Fora, MG 25 de outubro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008869202351. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de climatização, com intuito de atender à
demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes..
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00084-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE CATETER ANGIOGRÁFICO PARA APLICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PERIF É R I CO
E VISCERAL, CALIBRE 5 FR, CURVA PIG (PIGTAIL) DE DIMENSIONAMENTO COM SUFIXO
CENTIMETRADO, MARCADOR DE 20 BANDS COM COMPRIMENTO 100/110 CM, PARA USO
COM FIO GUIA 0,035" PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM),
via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27 de
outubro de 2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que
o 
Edital, 
Termo 
de 
Referência 
e 
anexos 
estão 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-
publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764008814202351. Objeto: Aquisição de Simuladores de Alta
Fidelidade para Ensino e Treinamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008847202334. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da Portaria n°344/98 e
Solução para Hemodiálise, tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Fa r m á c i a
Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, visando a reposição de
estoque para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771006395202242. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e de imagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves, 305., Edimilson
Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/10/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006226202314. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos que atuam no aparelho digestivo,
cardiovascular
e metabolismo
para o
HUJM/UFMT-Ebserh..
Total de
Itens
Licitados: 37. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Luis 
Philippe
Pereira 
Leite,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00079-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 155019-26443-2023NE800014