DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23107.021155/2019-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-
08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a concessão do reajuste de 3,1615% (três inteiros e um mil, seiscentos e
quinze décimos de milésimo por cento) relativo a terceira anualidade da proposta da
contratada, compreendidos período de julho de 2022 a julho de 2023, com base no ipca -
índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir
sobre os preços praticados junto ao contrato nº 14/2022 celebrado entre a Universidade
Federal do Acre e a empresa F. R. Soares Damasceno LTDA, em conformidade com a
cláusula sexta, itens 6.1 e 6.2.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.310.506,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018746/2023-63.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensao intitulado "maturidade digital (2ª edição)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 83.020,06. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.019501/2023-53.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "encanterias: investigações
dissidentes no ensino de artes visuais"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 68.024,29. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.019299/2023-60.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "comunicação profid"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 120.993,59. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018744/2023-74.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "cidadão considerado"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 78.980,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125018596202398 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de EXTENSÃO - PRODUTO intitulado "EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, HISTÓRIA E MEMÓRIA DAS
COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE SANTNA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei
8.958/ c/c art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/09/2023.
SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/09/2023. JULIO CESAR SA DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 135.396,59. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 24/10/2023) 154215-15278-2023NE800004
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIFAP
- EDITAL 07/2023
A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá -
UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de
2012, bem como IX, Art. 37 da CF/88, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final da heteroidentificação e perícia
médica do Concurso Público Efetivo para Professor de Magistério Superior, da
Universidade Federal do Amapá, conforme disposições contidas no Edital nº 07 de 04
de agosto de 2023 e Anexos, bem como discriminado no Anexo I deste Edital.
RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO
ANEXO I
.
CLASS.
Á R EA
NOME
S I T U AÇ ÃO
. 1
2001
Carla Suelania Da Silva
APTO
. 1
2003
Diego Quaresma Ferreira
INAPTO
. 2
2003
Leilson Da Silva Lima
INAPTO
RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA
. CLASS.
Á R EA
NOME
S I T U AÇ ÃO
. 1
2005
Uzian Pinto Machado
APTO
Macapá-AP, 24 de outubro de 2023
JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23115.001250/2022-99.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 124.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F A LIMA DE ALMEIDA - NUTRY SPORT,
Inscrita no CNPJ: 10.310.938/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 144.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Wesley Alexandre Sarmento Falcão Almeida,
profissional liberal, Inscrito no CPF: 664.664.233-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 145.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INOVAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LT DA
ME, Inscrita no CNPJ: 32.761.858/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 146.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MORAES E MORAES ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - MISSÃO RH, Inscrita no CNPJ: 09.422.769/0001-72. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115025854202310. Objeto: Eventual aquisição de Projetores
Multimídia para uso nas salas de aula, visando atender às necessidades desta UFMA.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115016718202321. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho
(workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal
do Maranhão . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 24/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0763560/2023 PROCESSO N.º 23115.029204/2023-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS. Prorrogar por mais 01 (um) ano, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 397/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.033348/2022-01.
Não se Aplica Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 06.556.034/0001-43 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL -
ASCAMAR. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a destinação de
resíduos recicláveis segregados na coleta seletiva solidária das unidades presidente dutra e
materno infantil do huufma, às associações e cooperativas de catadores de materiais
recicláveis, para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 23523026634202393
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550