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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HENRIQUE SUDATTI PORTO, Presidente
CPF nº 020.137.839-65,
Processo: 71000.068091/2022-42
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CBDN - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
DESPORTOS NA NEVE, CNPJ n° 67.148.288/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA PARALÍMPICO DE SKI CROSS COUNTRY - DESENVOLVIMENTO
N Ú C L EO S "
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 77.322,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KARL ANDERS IVAR PETTERSSON,
Presidente CPF nº 174.894.718-42,
Processo: 71000.084044/2022-46
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O SELETO ESPORTE CLUBE,
CNPJ n°
28.285.102/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOU SELETO - ANO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 405.980,37
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2023 e findará em 01/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ADRIANO DENK, Presidente CPF nº
040.790.759-95,
Processo: 71000.052952/2022-71
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ
n° 07.200.091/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ECO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 811.513,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PATRICIA HENRIQUE, Presidente CPF nº
120.415.618-23,
Processo: 71000.042132/2020-17
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE XADREZ CAMELENSE, CNPJ n°
33.439.301/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ NA ESCOLA - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.088,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ADEILTON FERREIRA LOURENÇO DA
SILVA, Presidente CPF nº 079.207.954-00,
Processo: 71000.077471/2022-78
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
BRASIL
RIDE, CNPJ
n°
11.023.078/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL RIDE BAHIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAFAEL REYES DE CAMPOS, Presidente
CPF nº 196.576.308-19,
Processo: 71000.083144/2022-55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA,
CNPJ n° 92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NACRA VDS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.023.603,95
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Comodoro
do VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CPF nº 444.034.100-49
Processo: 71000.028668/2022-83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
AVENTURA 
ESPECIAL, 
CNPJ 
n°
06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL V"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.365.768,70
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº 370.252.998-55
Processo: 71000.076250/2022-82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
AVENTURA 
ESPECIAL, 
CNPJ 
n°
06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRUNO BAPTISTA NA STOCK CAR - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.854.473,50
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº 370.252.998-55
Processo: 71000.064412/2021-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-
38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 346.757,66
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA
SANTOS, Presidente da PAULÍNIA RACING BICICROSS, CPF nº 312.159.388-96
Processo: 71000.062800/2022-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-
00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 624.644,28
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA
ROCHA, Presidente do MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CPF nº 738.282.626-00
Processo: 71000.036192/2023-35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CNPJ n°
23.367.337/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL - MENINAS DE OURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 889.993,65
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÁLVARO DA SILVEIRA, Presidente da
UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CPF nº 417.032.786-15
Processo: 71000.055364/2022-99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-
21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BARUERI VOLLEYBALL CLUB - ADULTO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.630.545,00
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ CARLOS BIAZ, Presidente do
BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CPF nº 671.252.208-00
Processo: 71000.077311/2022-29
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAZER NA VILA 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.737.103,66
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor Geral da FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CPF nº
002.763.098-63
Processo: 71000.013053/2022-52

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