DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00010 - UASG: 803100
O SERPRO - Regional Porto Alegre, torna pública a doação de 60 bens móveis em favor da
instituição Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ 04.898.488/0010-68.
Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
MÓVEIS Nº PDO-2023/00010, disponível no site https://transparencia.serpro.gov.br/acesso-
ainformacao/licitacoes-e-contratos/convocacao-para-alienacao.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/001; Contratada: A W Serviços e
Apoio Administrativos Ltda; CNPJ/MF: 24.603.061/0001-01; Objeto: Alterar a conta
corrente
para
pagamento,
nos
termos da
Cláusula
Sétima
do
contrato
original;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em
10/10/2023; Data da assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/199; Contratada: Forte Príncipe da Beira
Organização de Leilões e Cursos Ltda; CNPJ/MF: 41.499.862/0001-98; Objeto: Prestação
de Serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços
atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Contratante,
localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/ desmontagem,
remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário,
compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens,
organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis
e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira deste
contrato de Credenciamento, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos
móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme
o interesse das Partes, por iguais e sucessivos períodos, até completar 60 meses; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/07/2023; Data da assinatura:
18/10/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2022/920062 Lote 05 - COMPRADOR: Leidiane Sanches Pinto, CPF
712.387.512-53 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Terreno com área de 90,00m², contendo um
prédio de alvenaria de 03 (três) pavimentos, ocupando 78,00m², situado na Rua Coronel
Raimundo Leão, 1676, Cametá PA. Matrícula 4087 do Cartório de Registro de Imóveis de
Cametá PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 44.620,00.
ASSINATURA: 27/09/2023.
LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 13 - COMPRADOR: Ada Soluções Inteligentes Eireli, CPF
03.807.375/0001-56 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 207,37 m² contendo uma
residência com 39,39 m² situado na Rua Tito Burini, 172, Jardim Paraíso, Setor II, no município de
Matão SP. Matrícula 13704 do Oficial de Registro de Imóveis de Matão SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 40.000,00. ASSINATURA: 04/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04047 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo Banco;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2023 às
10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1024101. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04055 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operador de Cargas e Materiais para
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser
indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/11/2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1024282. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04056 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte
Ergonômico para Monitor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional, dividido em 03 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1024630; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00139/2021, firmado em 29/10/2021. Favorecido: CROWN
SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28/10/2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00233/2020, firmado em 27/01/2021; Favorecido: CLARO
S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato, atualização da cláusula de garantia e Due
Diligence ; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 55.931,42;
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa JR BRASIL PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 19.403.209/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido,
relativa ao Processo Administrativo 011/2023 que em virtude de abandono e descumprimentos
dos contratos: DGCO 00167/2017; 00105/2018; 00169/2018; 00020/2019; 00188/2019;
00191/2020; 00113/2021; 00008/2023; 00059/2023. que fica impedida de participar de
licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa
publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16 e Art.87, Inciso III da Lei 8666/93
Brasília, 24 de outubro de 2023
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/179, firmado com FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO
FILHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Gomes de Matos,
n° 505, Montese, CEP: 60.410-000, para funcionamento da Agência Fortaleza Montese;
Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V;
Valor do Contrato: R$ 3.600.000,00; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 31/08/2033; Data de
assinatura: 1º/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/167, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de
Corrente - PI; Fundamento legal: Edital n° 2023/042, de 30/06/2023, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.700.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024; Data de assinatura: 11/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/183, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos
processos da Universidade Corporativa; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de
Licitação, art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 46.429,16; Prazo de vigência:
18/09/2023 a 16/11/2023; Data de assinatura: 15/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/181, firmado com a empresa GRANT THORNTON AUDITO R ES
INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria atuarial para
elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de Benefícios pós-emprego,
concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste
do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de Contrato de Seguro de Vida em Grupo,
observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores Mobiliários -
CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board (IASB) sobre
"Benefícios a Empregados"; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/093, de
26/08/2022, Proposta de Contratação nº 2023/001492, de 05/07/2023, Leis n° 13.303/16 e
10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado
do Contrato: R$ 138.500,00; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/190, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data
Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, seus Anexos, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 300.380,74;
Prazo de vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024; Data de assinatura: 22/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/180, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do
estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do
Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios constantes
neste Contrato, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do
Contrato: R$ 514.320,00; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 10/02/2024; Data de assinatura:
22/09/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/184, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão
de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/019, de 27/01/2021, Ata de
Registro de Preços nº 2021/011, de 30/03/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16 e nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 10.266.705,00; Prazo de
vigência: 05/10/2023 a 04/04/2026; Data de assinatura: 28/09/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/185, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.627.210,21; Prazo de vigência:
28/09/2023 a 25/03/2024; Data de assinatura: 28/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/198, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Aquisição de licenças de uso
permanente de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software
Assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de
versões; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/059, de 31/08/2023, seus
Anexos e à proposta de preço s/n°, de 26/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 137.853.264,78; Prazo de vigência: 30/09/2023 a 29/09/2026; Data
de assinatura: 30/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/163, firmado com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A.;
Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - eletronic data
interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento nº 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023 a Agosto/2024;
Data de assinatura: Agosto/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância
armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (us), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a
empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de
Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,00% para 4,20%, bem como
ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei
14.195/21, Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso VI e § 7º, Art. 114, Inciso III e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor