DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2127 de 29/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição de equipamentos de ar condicionado tipo split e manutenção
preventiva nos demais utilizados pela Agência São Mateus - ES; Fornecedor: ANTÔNIO DE
SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15
dias; Valor total: R$ 16.795,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2229 de 29/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Pintura Externa do prédio onde funciona a Agência Carira - SE; Fornecedor:
DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15
dias; Valor total: R$ 32.480,00;
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023/1087. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV,
Fortaleza CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande
Fortaleza, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Novo Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08060.000557/2018-85.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-
05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
acrescentar 21,01 % ao valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
814.166,52. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001825/2021-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do CONTRATO ORIGINAL nº 22/2021,
por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08227.001180/2021-37.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste contratual, a partir de 20/07/2023, perfazendo o montante mensal
estimado de R$15.860,85 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco
centavos), o que representa em termos percentuais aproximadamente 0,37%, referente a
incidência do índice IPCA (IBGE) nos insumos contratuais, acumulado dos últimos 12 (doze)
meses, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (SEI nº
0305248). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.330,20. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.14037/2023-65
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA (SEI nº 37351906 )
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO, - CNPJ**.
*58.141/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Dezenove de Outubro, S/N, Loteamento José Thomaz
Lourenço- CID Jud. Evandro Lins e Silva, Bairro Conselheiro Alberto, no município de
Parnaíba/PI, cadastrado sob o RIP utilização n° 1153 00132.500-3.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.500 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 764.000,00 (Setecentos e sessenta e quadro mil reais)
FINALIDADE: Construção da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Enquanto durar a aplicação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/10/2023, no Livro nº 03, às folhas 76 - 79, da
SPU/PI.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso,
com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do
responsável dos débitos; Relação de NBPs dos Imóveis da Ex-RFFSA; Tipo de Contrato; e
Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento
junto à Superintendência de seu Estado, ou então para liquidação dos débitos apurados,
sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos
Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União -
DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de
descontos para pagamento a vista/parcelamento, favor procurar a Superintendência do
Patrimônio da União. Proc-10154.146205/2023-35,Edimilson Vicente da Silva,***.159.238-
**, NBPN°4.202.572/ALUGUEL,R$78.294,91/Proc-10154.148022/2023-54,Maria Neves de
Carvalho,***.900.278-**,
NBPN°4.323.061/ALUGUEL,R$71.834,38/Proc-
10154.146359/2023-27,Israel
Rodrigues
de
Queiroz,***.337.878-**,
NBPN°4.202.638/ALUGUEL ,R$73.629,74/Proc-10154.146184/2023-58,Sergio
Lopes
da
Silva,***.545.318-**,
NBPN°4.202.632/ALUGUEL,R$73.267,33/Proc-10154.164951/2022-
20,Armando
Ferreira
Pimentel,***.292.818-**,
NBPN°4.344.140/ALUGUEL ,R$15.986,40/Proc-10154.165539/2022-27,Renata
Rodrigues,***.925.488-**,
NBPN°4.322.093/ALUGUEL,R$25.290,76/Proc-
10154.147968/2023-01,Sivonaldo
Francisco
Gomes,***.411.648-**,
NBPN°4.202.714/ALUGUEL ,R$73.265,68/Proc-10154.124817/2023-77,José
Mendes
Queiroz,***.300.658-**, NBPN°4.202.717/ALUGUEL,R$78.791,75/Proc-10154.164677/2022-
99,Arnaldo José Alves Mazzo,***.196.268-**, NBPN°4.354.009/ALUGUEL,R$26.741,78/Proc-
10154.146222/2023-72,Noel
Meris
dos
Santos,***.533.098-**,
NBPN°3.204.483/ALUGUEL ,R$74.205,43/Proc-10154.143477/2021-11,José
Carlos
Ferreira,***.863.698-**, NBPN°4.341.141/ALUGUEL,R$17.791,05/Proc-10154.148350/2023-
51,Julio Carlos Meneguetti,***.096.048-**, NBPN°4.312.560/ALUGUEL,R$71.983,45/Proc-
10154.146441/2023-51,Benedicto
Pedroso
Filho,***.303.978-
**,NBPN°4.202.623/ALUGUEL ,R$72.545,12/Proc-10154.164172/2022-24,Valdemir
Rocha
dos
Santos,***.250.968-**,NBPN°134.731.00000/ALUGUEL,R$1.794,8484/Proc-
10154.165210/2022-66,Valdeci
Linares
Henrique
,***.677.418-
**,NBPN°332.228/ALUGUEL ,R$16.530,00/Proc-10154.129161/2023-89,Abilio
Machado
,***.675.538-**,NBPN°3.204.479/ALUGUEL ,R$76.719,19/Proc-10154.146428/2023-01,Jonas
Satiro
da
Silva,***.136.698-**,NBPN°3.204.611/ALUGUEL,R$72.404,28/Proc-
10154.148271/2023-40,Hélio
Batista
Borges,***.593.468-
**,NBPN°3.204.489/ALUGUEL ,R$71.703,74/Proc-10154.111436/2023-28,Roberto
Antonio
Correia,***.468.148-**,NBPN°4.202.455/ALUGUEL ,R$65.020,01/Proc-10154.127548/2023-
09,Ricardo
Mendonça
Campos,***.071.098-
**,NBPN°4.202.633/ALUGUEL ,R$77.657,39/Proc-04977.013888/2010-44,Julio
Carlos
Meneguetti
,***.096.048-**,NBPN°4.312.560/ALUGUEL,R$72.417,85/Proc-
10154.153570/2023-04,Fabiana
Galdino
dos
Santos
,***.058.908-
**,NBPN°4.202.457/ALUGUEL ,R$65.948,60
CELSO SANTOS CARVALHO
Superintendente do Patrimônio da União
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 12600.127554/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/10/2023 a 19/10/2024..
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 12600.101848/2020-27.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
23/10/2023 a 22/10/2024.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.067,88. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. . Leia-se: Vigência: 20/10/2023 a
20/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170607
Nº
Processo:
12600100709202329.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços revestimento de piso, teto e paredes, bem como
o fornecimento com instalação de luminárias, com vistas à adequação dos ambientes dos
edifícios administrados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
MGI.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO YAMADA PAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2015.
Nº Processo: 46216.004969/2015-10.
Dispensa. Nº 12/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 234.310.080-20 - ANA GILDA GASPARIN. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 014/2015, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991,
e da lei nº 8.666, de 1993 por mais 12 meses a contar de 02 de novembro de 2023.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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